23 Maio 2024, Quinta-feira

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Porto de Sines suspende tarifa cobrada às empresas de transporte ferroviário

Porto de Sines suspende tarifa cobrada às empresas de transporte ferroviário

Porto de Sines suspende tarifa cobrada às empresas de transporte ferroviário

Tarifa de 158 euros que era cobrada às empresas, desde o início do ano, pela entrada de cada comboio no terminal ferroviário do porto

 

O Porto de Sines decidiu suspender a tarifa cobrada às empresas de transporte ferroviário de mercadorias, em 2024, alegando que a medida tem impactos nas empresas importadoras e exportadoras que utilizam este corredor logístico.

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Contactada pela agência Lusa e numa resposta enviada por escrito, a Administração dos Portos de Sines e do Algarve (APS) explicou que na base da decisão de suspender o procedimento no próximo ano está “a instabilidade e retracção” dos mercados mundiais.

“Constatou-se que o ano 2023 tem sido um ano particularmente difícil para as empresas importadoras e exportadoras dada a instabilidade e retracção que se vive nos mercados mundiais”, justificou.

Segundo a autoridade portuária, “esta medida de apoio impacta quase directamente nas empresas importadoras e exportadoras que utilizam o corredor logístico de Sines”, sendo “este universo de empresas que justificam a suspensão da prestação”.

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“Este encargo seria sempre repercutido nos donos das cargas”, salientou.

Ainda de acordo com a APS, a existência de “sinais” que apontam para a possibilidade de “vir a ser possível encontrar uma solução diferente e equilibrada para o problema” dos “gastos operacionais decorrentes do investimento efetuado na ampliação, requalificação e modernização do complexo ferroviário do Porto de Sines”, foi outro dos motivos que levaram à suspensão do tarifário.

A Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT) divulgou, na quarta-feira, que a APS decidiu suspender o procedimento em curso e não aplicar qualquer prestação pela utilização do complexo ferroviário do Porto de Sines em 2024.

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Numa comunicação de dia 20, a administração portuária referiu que a decisão permite dar “um contributo para que as empresas exportadoras e importadoras que utilizam o corredor logístico de Sines possam ultrapassar este período de maior exigência”, revelou a AMT.

Segundo a AMT, que registou de forma “muito positiva” a suspensão da medida, a APS decidiu igualmente restituir os montantes cobrados aos operadores ferroviários de mercadorias no corrente ano de 2023.

À Lusa, a administração portuária indicou que a aplicação da prestação “estava suspensa desde o final do 1.º trimestre de 2023”, tendo a AMT reconhecido, entretanto, “o direito da APS cobrar uma prestação pela utilização do complexo ferroviário, estando apenas em causa o valor da mesma”.

“A suspensão do procedimento para 2024 por iniciativa da APS significa que continuará sem ser aplicada a prestação devida, no ano de 2024”, clarificou.

Questionada pela Lusa sobre o montante que vai ser restituído aos operadores ferroviários de mercadorias, a APS informou que “a prestação foi cobrada durante o 1.º trimestre” deste ano e que “está em curso a avaliação do valor”.

“Como foi propósito da APS, serão restituídos na íntegra os montantes pagos pelos operadores ferroviários”, concluiu.

A tarifa de 158 euros que era cobrada às empresas, desde o início do ano, pela entrada de cada comboio no terminal ferroviário do Porto de Sines, foi suspensa, no passado mês de Maio, pela AMT.

Segundo a AMT, apesar de legítima, “não foi cabalmente demonstrada a conformidade técnica e legal do valor da referida tarifa, resultando que a mesma não é proporcional, por se afigurar não existir uma relação directa entre a utilização e os custos associados”.

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