Partido assumiu estar ao lado das populações e organizações não-governamentais que contestam esta “decisão inaceitável”
O PAN repudiou hoje a autorização para o abate de 1.821 sobreiros para a instalação de uma central eólica no Parque Natural do Sudoeste Alentejano, ponderando apresentar uma queixa junto da União Europeia.
“O Pessoas-Animais-Natureza (PAN) repudia o despacho emitido pelo ministro do Ambiente, na terça-feira (Despacho n.º 7879/2023), em vésperas da visita do Papa a Portugal”, sublinhou o partido, em comunicado.
O ministro do Ambiente declarou a “imprescindível utilidade pública” do Parque Eólico de Morgavel, que a EDP Renováveis quer construir em Sines, autorizando o abate de 1.821 sobreiros, segundo um despacho publicado na terça-feira em Diário da República.
O despacho assinado pelo ministro do Ambiente e da Acção Climática, Duarte Cordeiro, declara “a imprescindível utilidade pública do Parque Eólico de Morgavel (PEM) e da linha eléctrica a 400 kV de interligação à subestação de Sines”, considerando que estão reunidas as condições necessárias, como a conformidade ambiental do projecto, as autorizações de abate/corte de sobreiros pelos proprietários e que a Parque Eólico de Moncorvo, da EDP Renováveis, apresentou um projecto de medidas compensatórias por arborização de povoamento misto de sobreiros e medronheiros numa área de 50,07 hectares.
Para o PAN, a aprovação do abate de quase dois mil sobreiros faz “tábua rasa do Plano de Ordenamento do Parque Natural”, não podendo aceitar que a transição energética em Portugal continue a ser efectuada “à custa da destruição do património natural existente”.
Na nota de imprensa, o partido assumiu estar ao lado das populações e organizações não-governamentais que contestam esta “decisão inaceitável” do Ministro do Ambiente.
Além de condenar esta decisão, o PAN pondera apresentar uma queixa junto da União Europeia perante “o sistemático abate de sobreiros e outras árvores nativas para a instalação de parques eólicos e fotovoltaicos em Portugal”.
Segundo o PAN, o abate de sobreiros para a instalação de parques eólicos e centrais fotovoltaicas começa a ser “uma prática comum em Portugal sem que o Governo determine, de uma vez por todas, a salvaguarda do património natural e a definição de áreas adequadas para a instalação deste tipo de equipamentos”.
“Quando o país mais precisa de floresta nativa, o Governo assume claramente que a sua importância é secundária, mesmo tratando-se de árvores classificadas e numa área protegida como é o Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina”, vincou.
Em Fevereiro, a Autoridade da Concorrência (AdC) autorizou a EDP Renováveis a comprar a Parque Eólico de Moncorvo, que actualmente se dedica a conceber e implementar o parque eólico de Morgavel, no concelho de Sines.
