28 Junho 2024, Sexta-feira

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ZERO alerta para demora na remoção dos resíduos perigosos do Vale da Rosa

ZERO alerta para demora na remoção dos resíduos perigosos do Vale da Rosa

ZERO alerta para demora na remoção dos resíduos perigosos do Vale da Rosa

A ZERO alertou hoje para a demora na remoção de 80.000 toneladas de resíduos depositados no Vale da Rosa, em Setúbal, e lamentou que a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) não tenha ainda disponibilizado o relatório das análises efetuadas.

“A ZERO – Associação Sistema Terrestre Sustentável continua à espera que a APA lhe envie o estudo sobre a caracterização destes resíduos perigosos, peça que é fundamental para se perceber melhor este problema, além de poder dar indicações sobre a sua origem”, refere a associação, que fez a denúncia deste caso de poluição ambiental, em junho do no passado.

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“A APA informou a ZERO de que esse estudo foi realizado pela EDM – Empresa de Desenvolvimento Mineiro, mas, infelizmente, o estudo ainda não é público”, acrescenta, numa nota enviada à Lusa.

A associação ambientalista manifesta também preocupação com o atraso na remoção dos resíduos perigosos, alegadamente devido a “dificuldades dos serviços da Comissão de Coordenação Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDRLVT) em lidar com esta situação”.

“Questionada pela ZERO, a CCDRLVT esclareceu que em junho do ano passado já tinha notificado o proprietário do terreno (Millennium BCP), dando um prazo de 120 dias para proceder à remoção daqueles resíduos e ao seu encaminhamento para tratamento adequado”, refere.

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Também em junho do ano passado, acrescenta, o Millennium BCP “contestou essa decisão das autoridades ambientais, mas a CCDRLVT só respondeu ao banco em novembro de 2020, ou seja, cinco meses mais tarde”. O proprietário do terreno “voltou a contestar a decisão, argumentando agora que não tinha sido realizada a audiência de interessados”.

De acordo com a ZERO, a contestação foi aceite pela CCDRLVT, que, em janeiro deste ano, voltou a dar mais 120 dias ao Millennium BCP para a realização da referida audiência de interessados, o que significa que, na melhor das hipóteses, a remoção dos resíduos perigosos do Vale da Rosa “só deverá ter lugar passado mais de um ano da denúncia”.

A associação manifesta ainda preocupação com eventuais consequências para a saúde pública da utilização de parte dos resíduos em causa – que na altura se pensava serem inertes – em diversas obras de construção civil.

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Por outro lado, a ZERO espera que o Governo não recorra ao dinheiro dos contribuintes para proceder à remoção dos resíduos perigosos.

“Face às dificuldades até agora demonstradas pelos serviços do Ministério do Ambiente e da Ação Climática para garantir que o dono dos resíduos os remove e encaminha para tratamento adequado, a ZERO espera que o Ministério resolva a situação sem ter de recorrer, mais uma vez, ao Fundo Ambiental, ou seja, ao dinheiro dos contribuintes”, lê-se no comunicado.

No mês passado, segundo informação divulgada pela concelhia de Setúbal do BE, o Ministério do Ambiente confirmou que os resíduos depositados ilegalmente no Vale da Rosa são perigosos e terão de ser removidos “para um aterro de resíduos perigosos”

“Sete meses depois de o grupo parlamentar do Bloco de Esquerda ter questionado o Governo, o Ministério do Ambiente e da Ação Climática respondeu […] às perguntas do Bloco sobre o depósito ilegal de mais de 30 mil toneladas de resíduos perigosos em terrenos da propriedade do Millennium BCP, situados no Vale da Rosa, denúncia feita pela associação Zero”, referia o partido.

O Ministério do Ambiente referiu ainda que a Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT) concluiu que os resíduos em causa “não correspondem aos associados à [empresa] Metalimex, SA.”, que foram enviados para tratamento na Alemanha em 1997 e 1998, e que já ali se encontravam em 10 de junho de 2017, aquando da aquisição dos terrenos em causa pelo Millennium BCP.

De acordo com a resposta da tutela, foi levantado um auto de notícia, para instauração do correspondente processo de contraordenação na inspeção-geral, e até fevereiro “não foram identificados danos provocados pelo depósito de resíduos em causa”.

Lusa

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