Professores e assistentes operacionais chegaram de vários concelhos do distrito para acender velas em nome da educação e da escola pública.
Centenas de membros da comunidade educativa marcaram presença na vigília de hoje, que decorreu pelas 19h00 na Praça do Bocage, em Setúbal, para demonstrar o descontentamento e a revolta perante a nova decisão do Tribunal Arbitral, que consiste numa renovação daqueles que são considerados os serviços mínimos para manter as escolas a funcionar com regularidade.
Provenientes dos concelhos de Setúbal, Alcochete, Moita, Montijo e Palmela, estes membros da escola pública vieram contestar, à luz das velas e acompanhados por diversas tarjas e cartazes de revolta, o panorama em que vivem os profissionais do sector da educação em Portugal.
Os novos serviços mínimos, decretados pelo Tribunal Arbitral, entram em vigor a partir de amanhã, e vão obrigar os docentes do pré-escolar e 1º ciclo do ensino básico a cumprir três horas de ensino diárias. Já os professores do 2º e 3º ciclo e ensino secundário têm de se responsabilizar por leccionar três tempos lectivos diários, sendo um por cada turma.
“É mau. Vivemos em democracia e o direito à greve foi algo que só conseguimos alcançar no 25 de abril e a imposição destes serviços mínimos é uma forma baixa de tirarem o direito da greve aos professores. Ninguém está nisto por gosto e nenhuma classe aguenta estar tanto tempo nesta revolta”, disse Cláudia Cimenta, professora de Matemática e Ciências na Escola Básica Luísa Todi em Setúbal, a O SETUBALENSE.
Cristina Mota, professora de Matemática na Escola Secundária do Pinhal Novo e impulsionadora deste movimento, revelou a O SETUBALENSE que, neste momento, as formas de luta dos professores estão a “esgotar-se” e que o Governo continua “sem ouvir” o sector da educação. A docente adiantou ainda que a comunidade educativa “precisa de outras formas de luta sem prejudicar os alunos”, por isso o movimento se ter realizado “fora do tempo de aulas”. No acórdão, o tribunal sublinhou este assunto e garantiu que a paralisação de professores “coloca em causa a satisfação de necessidades sociais impreteríveis”.
Já Sónia Bechana, assistente operacional na Escola Secundária D. Manuel Martins em Setúbal, admitiu que o Ministério da Educação “passou os assistentes operacionais para as autarquias” e que por isso “já não sabem onde pertencem”. A assistente acrescentou ainda que “estão a tirar pontos” nas carreiras destes membros, o que leva a que quem entre na profissão passe a “receber o mesmo que alguém que lá trabalhe há vinte anos”.
Antes de esta decisão ser tomada pelo Tribunal Arbitral, o cumprimento dos serviços mínimos já tinha sido imposto, onde os assistentes operacionais e assistentes técnicos têm de garantir o funcionamento das escolas no que diz respeito aos bares, refeitórios e papelarias. No mesmo registo estão os professores de educação especial que se vêm obrigados a dar as respetivas aulas.
Desde de Dezembro de 2022 que a comunidade educativa tem vindo a criar fortes movimentos e manifestações, com paralisações em múltiplas escolas a nível nacional e com uma grande incidência de greves e marchas no distrito de Setúbal.
