Docentes e assistentes operacionais param no dia em que se assinalam três anos da transferência de competências para a Câmara de Setúbal

Cerca de 200 professores e assistentes operacionais das escolas de Setúbal disseram “presente” à manifestação que se realizou na manhã desta terça-feira frente ao edifício da Câmara Municipal de Setúbal, na Praça do Bocage, organizada pelo Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (STOP).

Desta resultou ainda um plenário onde o conjunto decidiu que, no próximo dia 1 de Abril, os membros dos estabelecimentos escolares de todo o distrito vão estar em greve para pedir melhores condições para os docentes e pessoal não docente. Até lá, vão existir mais manifestações e plenários, segundo explicou o coordenador interino do STOP, Daniel Martins, no final da assembleia. “Hoje, o que ficou decidido foi que, em Setúbal, até dia 1 de Abril, vamos continuar a fazer plenários e protestos junto das escolas do concelho de Setúbal, mas vamos alargar a iniciativa a todo o distrito”. A data marca precisamente três anos desde que o Governo passou para a autarquia de Setúbal a pasta da Educação, no âmbito da transferência de competências.

“E dia 1 de Abril, dia em que a câmara assumiu a gestão dos assistentes operacionais e das escolas do concelho, queremos assinalar esse dia protestando, exatamente pela questão da municipalização e por tudo o que aqui falámos hoje”.

Em declarações a O SETUBALENSE, durante a manifestação em que se levantavam cartazes com frases como “A lutar também estamos a ensinar”, o coordenador interino da estrutura sindical garantiu que os profissionais estão cada vez mais desgastados. 

“Queremos deixar muito claro aos pais e aos encarregados de educação que a escola pública está em perigo, porque há falta desses profissionais [pessoal não-docente]. Isso significa que se eles não existirem, podem existir edifícios, mais velhos ou menos velhos, mas não vai haver quem atenda quando pais colocarem os filhos nas escolas”. 

Daniel Martins considera que os profissionais de Educação estão, cada vez mais, a ser alvo de intimidações para não usufruirem dos direitos de greve e associação.

“O que queremos deixar hoje aqui assinalado é a questão da intimidação que cada vez mais se nota nas escolas, sobre os profissionais de educação, inclusive os assistentes operacionais, para que não participem em plenários, em manifestações e greves, e assistimos isso cada vez mais de uma forma permanente. Temos vindo a assistir a uma perigosa escalada de intimidação, que achamos que não ajuda aos tempos em que vivemos, aquilo a que assistimos na política nacional e internacional, com forças autoritárias a crescer”.

Com foco nos assistentes operacionais volta a afirmar que estes estão “envelhecidos” e que se sentem injustiçados no que diz respeito ao salário. “É um problema que se está a agravar. Além disso, esses assistentes já estão envelhecidos e como tal precisam de um rejuvenescimento. A segunda parte é, obviamente, que, para os profissionais existirem nas escolas, têm de ser valorizados salarialmente a todos os níveis. Hoje em dia os assistentes operacionais que têm 35 anos de casa, recebem exatamente o mesmo de quem entra hoje”.

Uma situação que considera “altamente injusta”. “Estamos a falar de um salário extremamente baixo, que não dá para sobreviver face às necessidades de hoje em dia e à inflação”. 

Além de pedirem o acesso universal à Caixa Geral de Aposentações consideram que é necessário “um debate sobre o final da municipalização, que está a prejudicar as escolas, uma avaliação justa e sem quotas, e inclusive, a especificação de funções dos colegas assistentes operacionais”. 

Os eventos fizeram com que, na parte da manhã, nove escolas do concelho de Setúbal estivessem de portas fechadas, sendo que estiveram presentes profissionais de todos os agrupamentos do município.