Empresa de trabalho portuário dos dois terminais paralisados não abdica da condição de que o trabalho seja retomado para voltar à mesa das negociações
O Sindicato dos Estivadores e Actividade Logística (SEAL) propôs ontem o agendamento de novas reuniões com os operadores portuários para tentar ultrapassar o conflito laboral no Porto de Setúbal, que está praticamente parado devido à paralisação dos estivadores eventuais. Mas a Operestiva, empresa de trabalho portuário a que prestam serviço os estivadores em luta, continua a exigir o fim da greve para voltar à mesa das negociações.
“Face ao atual ponto de situação nos diversos portos nacionais, a direção do SEAL, reunida hoje, dia 20 de novembro de 2018, acaba de propor às associações que representam as empresas portuárias de Setúbal o agendamento de reuniões, para o que avançam com as datas de 23, 29 e 30 do corrente mês”, refere a carta do SEAL enviada à ANESUL, Associação dos Agentes de Navegação e Empresas Operadoras Portuárias.
Na carta dirigida à ANESUL, a que a agência Lusa teve acesso, o SEAL propõe que as reuniões para discutir um “Contrato Coletivo de Trabalho (CCT)” e tentar “encontrar soluções para os diversos problemas que têm vindo a marcar a realidade laboral portuária” decorram, como habitualmente, nas instalações da referida associação.
Em resposta a esta proposta do sindicato, a Operestiva emitiu um comunicado em que reafirma a condição da greve ser cancelada.
“Como é prática no Porto de Setúbal, foi requerido ao Sindicato Seal que as negociações prossigam tal e qual como no momento em que foram interrompidas pelo próprio Sindicato, ou seja, sem greve e sem paralisação por parte dos trabalhadores eventuais”, refere a nota em que a empresa, no entanto, se “congratula com a comunicação escrita recebida hoje na ANESUL (associação que a Operestiva integra), do sindicato Seal, para que possam ser reiniciadas as negociações, para resolução de todas as questões referentes ao Porto de Setúbal”.
A empresa termina o comunicado dizendo “espera assim que, com a actual direcção do sindicato Seal seja possível obter soluções que permitam estabilidade e o retorno das cargas e linhas perdidas nos últimos meses, maioritariamente para Espanha”.
O Porto de Setúbal está a trabalhar de forma muito condicionada e a provocar atrasos significativos na movimentação de mercadorias e nas exportações portuguesas devido à paralisação dos trabalhadores eventuais, contratados ao turno, que representam cerca de 90% do total de trabalhadores portuários em Setúbal e que exigem um contacto coletivo.
A agência Lusa tentou obter um comentário da ANESUL face à proposta do SEAL, mas não foi possível em tempo oportuno.
Na semana passada, a referida associação garantiu que “sempre esteve disponível para assinar um novo Contrato Coletivo de Trabalho, face à caducidade do anterior”, mas adiantava também que as negociações com o sindicato só seriam retomadas após o fim da greve dos trabalhadores portuários.
A ANESUL lembrou ainda que foram realizadas mais de 13 reuniões para um novo contrato coletivo, em 2017 e 2018, com uma longa interrupção entre 21 de setembro de 2017 e 12 de junho de 2018, e interrupção definitiva, por parte do sindicato, desde 12 de julho de 2018.
De acordo com a Associação de Agentes de Navegação e Operadores Portuários, o início da greve ao trabalho extraordinário até janeiro de 2019, decretada pelo SEAL em protesto contra a alegada discriminação de trabalhadores dos portos de Leixões, Praia da Vitória e Caniçal, filiados naquele sindicato, contribuiu para o não avanço das negociações.
A paralisação do Porto de Setúbal está a afectar as principais empresas exportadoras da região, como é o caso da Autoeuropa, que na semana passada já registava um atraso na entrega de mais de oito mil veículos produzidos na fábrica de Palmela, não obstante estar já a recorrer, como alternativa, ao Porto de Leixões e aos portos espanhóis de Vigo e Santander.
Tribuna pública com Arménio Carlos
Alguns dos estivadores em luta no Porto de Setúbal estiveram ontem numa tribuna pública, na Biblioteca Municipal de Setúbal, promovida pela CGTP em que participou o secretário-geral da central sindical.
Arménio Carlos esteve em Setúbal, a dar força ao Sindicato dos Estivadores e Actividade Logística (SEAL) que tem estado envolvido com os trabalhadores nesta luta. O presidente do SEAL disse a O SETUBALENSE – DIÁRIO DA REGIÃO que os estivadores eventuais já podem ser sócios do sindicato. O SEAL aprovou no sábado a filiação de membros que não tenham contratos sem termo.
Sobre a contratação de novos trabalhadores por parte da Operestiva, que tem colocado anuncios nos jornais, o sindicato diz que é ilegal, que não é permitida a celebração de contratos de trabalho enquanto estiver em curso a greve.
Francisco Alves Rito com Lusa
