Valor aplica-se a pernoitas em locais com mais de dez camas e é cobrado por cada uma das noites dormidas, até ao máximo de cinco
Já há uma perspectiva de data para a entrada em vigor da taxa turística municipal. Deverá ser no mês de Agosto que os turistas que escolham pernoitar na cidade de Setúbal vão pagar mais dois euros acrescidos ao preço do alojamento.
“A aplicação da taxa turística de Setúbal está dependente da publicação do respectivo regulamento em Diário da República. Entrará em vigor após 15 dias da publicação do edital. Assim, perspectivamos que a taxa possa ser cobrada a partir de 1 de Agosto”, revelou a O SETUBALENSE o gabinete da presidência da Câmara Municipal de Setúbal.
Antes de chegar ao jornal oficial da República Portuguesa a medida foi submetida à votação na Assembleia Municipal de Setúbal, onde foi aprovada com votos a favor da maioria CDU, PAN e PSD, e a abstenção do PS, IL e BE.
A autarquia setubalense calcula que a aplicação da taxa vai render “cerca de 400 mil euros por ano”, que vão ser investidos em obras de manutenção e qualificação das infra-estruturas, bem como criação de novos espaços de turismo.
A taxa turística municipal é aplicada a pessoas com idade superior a 18 anos e assenta em cada uma das noites requeridas nos alojamentos – até ao máximo de cinco – independentemente da sua nacionalidade. A taxa é cobrada a “empreendimentos turísticos, estabelecimentos de alojamento local superior a dez camas e parques de campismo no município”, como explica a autarquia em nota de Imprensa.
Isentos do pagamento deste valor estão hóspedes que venham à cidade para tratamento médico, e respectivo acompanhante, mediante a apresentação de “documento comprovativo de marcação ou prestação de serviços médicos”. Outro dos casos são visitantes portadores de deficiência ou com incapacitadas com percentagem igual ou superior a 60, a par de estudantes em formações específicas e temporárias, assim como professores em formação ou investigação. Em todos os casos devem ser apresentados comprovativos que mostrem a veracidade da estadia.
Guias, motoristas, monitores de animação turística, promotores turísticos, organizadores de eventos, profissionais de turismo municipais, corpos sociais e profissionais de entidades de turismo e de associações de turismo estão também fora do leque dos pagantes.
Setúbal junta-se assim às cidades de Porto, Vila Nova de Gaia, Braga, Póvoa do Varzim, Coimbra, Lisboa, Sintra, Cascais, Mafra, Óbidos, Faro, Vila Real de Santo António, Santa Cruz e Figueira da Foz, localidades que já cobram uma taxa municipal turística.
