É a segunda autarquia do país com maior volume de financiamentos do PRR aprovados, mas está a meio da tabela quanto à concretização
A autarquia sadina está muito perto do topo da tabela relativamente aos financiamentos aprovados pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), mas quanto à concretização dos investimentos a edilidade está a meio da tabela e muito abaixo da média nacional.
A Câmara Municipal de Setúbal é, de acordo com os dados publicados no portal governamental Transparência, a segunda autarquia do país com maior volume de financiamentos aprovados pelo PRR, ficando apenas atrás da Câmara Municipal de Lisboa, mas do valor financiado (77,67 milhões de euros), apenas cerca de 13% (10,70 milhões de euros) já foi pago pelos fundos europeus, ou seja, embora a autarquia sadina seja das que mais financiamentos aprovados tem, está longe de ser das que mais ‘concretiza’, uma vez que este valor é referente a obras que já foram adjudicadas ou que estão a decorrer.
De acordo com o portal governamental Recuperar Portugal, actualizado pela última vez a 8 de Novembro, a edilidade setubalense apenas recebeu cerca de 3% dos financiamentos aprovados (2,4 milhões de euros), mas a Câmara Municipal de Setúbal garantiu a O SETUBALENSE que este valor já não está actualizado, estando actualmente em cerca de 13%.
Num total de 43 autarquias inscritas neste portal, a edilidade sadina ocupa o 19.º posto, considerando os valores dados pela autarquia, uma vez que segundo os dados do portal governamental, Setúbal está no fundo da tabela. A média nacional dos beneficiários do PRR, neste caso municípios, com pagamentos superiores a 1 milhão de euros está nos 22%.
Segundo o portal Recuperar Portugal, o atingimento dos marcos e o cumprimento das metas para concretizar as Reformas e Investimentos do PRR dependem da “boa implementação dos investimentos por parte dos Beneficiários do PRR”. Para considerar uma meta ou marco cumprido, a Estrutura de Missão Recuperar Portugal “recolhe as evidências da realização” e “submete à Comissão Europeia a declaração de gestão que atesta o cumprimento satisfatório dos Marcos e das Metas”.
A edilidade sadina garantiu planear o território e os investimentos, organizar e apresentar candidaturas, garantir investimento público em “prol da qualificação do território” e “benefício das populações”.
Como resultado desta “forma de trabalhar”, a autarquia enalteceu que supera qualquer uma das restantes capitais de distrito, bem como os restantes municípios da Área Metropolitana de Lisboa. O município do Sado está, além disso, na 26.ª posição entre todos os 120.133 beneficiários directos do PRR, tendo visto aprovadas candidaturas de 77,67 milhões de euros, o que evidencia, no entender da autarquia, o “esforço na concretização de investimentos qualificadores”, com particular destaque para “projectos na área da habitação, para que todos possam ter uma casa digna no concelho”.
Oposição reticente em acreditar no executivo CDU
Paulo Lopes, líder de bancada do Partido Socialista, já havia levantado esta questão na Assembleia Municipal de Setúbal de 31 de Outubro, e apesar da autarquia ter realçado a O SETUBALENSE que estes dados estão desactualizados, o deputado mostra-se reticente em acreditar nesta actualização.
“No dia 8 de Novembro os valores apontavam para 2,4 milhões já pagos, mas certo é que quando levantei esta questão na última Assembleia Municipal, uma vez que eram estes os dados disponíveis, não existiu nenhuma resposta por parte da Câmara a contradizer aquilo que afirmava”, referiu em declarações a O SETUBALENSE.
O líder da bancada socialista na Assembleia Municipal reforça que só “acredita” nos números apontados pela Câmara quando estes forem actualizados no portal Recuperar Portugal, ou se a Comissão Nacional de Acompanhamento do PRR, liderada por Pedro Dominguinhos, ex-presidente do Instituto Politécnico de Setúbal, reiterar estes valores.
“A câmara municipal tem assim cerca de 75 milhões de euros para realizar em três anos, o que obviamente será praticamente impossível perante esta equipa que se esgotou. O dia-a-dia é feito de uma visão baseada no imediato onde falta tudo, falta uma ambição própria de uma grande capital de distrito e acima de tudo capacidade de decisão e concretização dos compromissos assumidos”, enalteceu Paulo Lopes, na mais recente Assembleia Municipal.
