Programa Cidades Âncora para a Economia Azul coloca à consideração do grupo novas formas de exploração costeira
O município de Setúbal está entre as doze entidades e cidades que assinam um protocolo com vista à candidatura a fundos comunitários da rede urbana inter-regional “Cidades Âncora para a Economia Azul”, previsto no programa Portugal 2030. A deliberação foi aprovada esta quarta-feira, em sede de reunião pública do executivo camarário setubalense, onde se sabe que a proposta tem como objectivo a “implementação de um projecto comum de promoção de uma Rede Urbana de cidades costeiras”, explica a nota de
Imprensa da autarquia.
A candidatura é também integrada pelos municípios de Aveiro, Lagoa, Oeiras, Peniche, Portimão, Sines e Viana do Castelo, que se juntam a entidades como o Centro Interdisciplinar de Investigação Marinha e Ambiental, a Universidade do Minho, a Associação da Economia do Mar (Fórum Oceano) e a Associação Centro de Incubação de Empresas de Base Tecnológica Vasco da Gama (Sines Tecnopolo).
A rede urbana vai permitir que as cidades possam “desenvolver e discutir novos métodos, processos, conhecimento e tecnologias inovadoras, capazes de ajudar a diversificar as suas actividades económicas e a melhorar os seus processos de planeamento urbano e de protecção ambiental”, por forma a encontrar novas formas de exploração costeira.
Do lado do consórcio ficam as responsabilidades de “congregar os interesses e meios e concertar as actividades e capacidades complementares dos seus membros” para a entrega da candidatura, e também a “construção e operacionalização da estratégia e execução do plano de acção” da rede urbana em questão. Ficam ainda com encargos da “interlocução com as autoridades de gestão dos programas operacionais financiadores e da coordenação e gestão da parceria”.
O protocolo, assinado pelos 12, define “atribuições, relações, responsabilidades e meios das entidades que compõem o consórcio” para entrega e execução da candidatura, além da “fixação do Quadro de Investimentos Prioritários que inclui a lista indicativa de intervenções e projectos a desenvolver”.
