Câmara de Setúbal aguardava informação da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo sobre o carácter dos resíduos
O resultado das análises ao solo em Vale da Rosa, na zona onde estão depositadas 32 mil toneladas de resíduos de alumínio já são conhecidos. Em declarações ao jornal O SETUBALENSE a presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR LVT), Teresa Almeida, afirma que as concentrações de arsénio encontradas apenas ultrapassam ligeiramente valores limite. E, não sendo possível identificar o autor dos depósitos, avança quem será agora o responsável pela remoção dos mesmos: o Millenium BCP, actual proprietário dos terrenos.
O destino da montanha de escórias de alumínio voltou ao debate público em Setúbal depois de o vereador Nuno Carvalho (PSD) ter questionado a presidente da Câmara na sessão pública de 6 de Janeiro sobre o ponto de situação do caso.
Maria das Dores Meira, comentou que a autarquia aguardava informações da CCDR LVT sobre os resultados das análises ao solo. E, na passada sexta-feira, o Gabinete de Apoio à Presidência confirmou a O SETUBALENSE que “a Câmara Municipal não foi informada do resultado de eventuais análises aos resíduos depositados em Vale da Rosa que tenham sido realizadas pela CCDR LVT pelo que não podemos pronunciar-nos sobre as caraterísticas de tais resíduos”.
A Câmara estaria ainda a “desenvolver diligências oficiais junto da CCDR para saber se foram já realizadas estas análises e, tendo sido realizadas, quais os resultados”.
Resultados que a presidente da CCDR LVT havia garantido para Agosto.
Volvidos cinco meses, Teresa Almeida confirmou ter conhecimento de “um estudo de avaliação da contaminação dos solos e águas subterrâneas”, no qual foram identificadas “ligeiras excedências aos valores de referência (VR) do arsénio em três amostras”.
Nos resultados referentes à análise das águas subterrâneas verificou-se que “apenas uma amostra regista um valor de arsénio tangencialmente acima do respetivo valor limite”, garante. Nos restantes parâmetros “não se verificaram concentrações acima dos respetivos valores limite”.
Também as amostras recolhidas das pilhas de resíduos apresentaram concentrações de arsénio muito semelhantes aos valores obtidos nas amostras recolhidas nos solos, o que leva o depósito “a ser considerado como a fonte da contaminação identificada”.
No entanto, Teresa Almeida salienta que, “dado o enquadramento geológico da área de estudo e as concentrações relativamente reduzidas tanto em solos, como em águas subterrâneas, admite-se também a influência do fundo geoquímico natural nas concentrações de arsénio obtidas nas amostras”.
Actual proprietário dos terrenos é responsável pela remoção dos resíduos
Quanto à responsabilidade pela remoção dos resíduos a presidente da CCDR LVT esclarece que “nos termos do Regime Geral de Gestão de Resíduos a obrigação de se proceder à gestão de resíduos cabe ao produtor inicial, e, na impossibilidade de determinação deste, ao seu detentor”.
Motivo pelo qual a CCDR LVT “oficiou a proprietária do terreno, na qualidade de detentora dos resíduos” e em conformidade com “os princípios da hierarquia de gestão de resíduos e da protecção da saúde humana e do ambiente, a assegurar o tratamento/remoção dos resíduos”.
Para confirmar a propriedade dos terrenos a CCDR LVT solicitou “a colaboração da Câmara Municipal de Setúbal, no sentido de obter informação relativa à identificação do proprietário do terreno e informação cadastral do local”, tendo a autarquia confirmado que “o proprietário dos lotes 12 e 13, com alvará de loteamento n.º 3/85, titulado pelo DREGUE com o n.º 7.9.401/82 é o Millenium BCP”.
A entidade responsável pela remoção dos resíduos passa a ser a mesma que está a negociar a venda de terrenos em Vale da Rosa com investidores interessados no projecto Cidade do Conhecimento, a ser projectado para a zona de Vale da Rosa pelo The Pitroda Group.
Após O SETUBALENSE questionar a autarquia sobre possíveis consequências dos resíduos no projecto da Cidade do Conhecimento, a nota do Gabinete de Apoio à Presidência enviada ao jornal indica que: “está neste momento em elaboração um plano estratégico para a Cidade do Conhecimento e é expectável que seja depois produzido um plano de pormenor, que definirá a utilização do território em causa”.
Em 1997 também havia 32 mil toneladas de escórias em Vale da Rosa
A responsabilidade das 32 mil toneladas de resíduos de alumínio actualmente depositadas em Vale da Rosa não pode ser atribuída à Metalimex, empresa dedicada ao comércio de metais e minerais que laborava no local na década de 1990, segundo confirmou a presidente da CCDR LVT, Teresa Almeida, em Agosto passado.
Na história recente, em Outubro de 1997, a mesma empresa foi sentenciada pelo Supremo Tribunal Administrativo a retirar 32 mil toneladas de resíduos que detinha em Vale da Rosa e deveriam ser reexportados para a Alemanha. Uma decisão decorrente de um processo aberto pelo Ministério do Ambiente contra a empresa.
