Social-democratas querem também gratuitidade do passe escolar e redução das taxas de estacionamento para residentes
O PSD já apresentou ao executivo da Câmara Municipal de Setúbal a lista de medidas que vai propor para integrar o documento do orçamento municipal da cidade para 2025. A prioridade é aumentar o “rendimento disponível das famílias setubalenses e a melhoria da sua qualidade de vida”.
Em nota de Imprensa enviada à redacção de O SETUBALENSE os social-democratas explicam que pretendem ver executadas a “redução da taxa variável de IRS, a aplicação do IMI Familiar e a isenção de derrama para pequenas empresas”, identificando estas como medidas que pretendem “diminuir a carga fiscal sobre os munícipes e empresários locais”.
Assim, esperam ver a taxa variável do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) na casa dos 3,3% – sendo que em vigor está a aplicação da taxa em 3,5% – por forma a que haja “mais liquidez para consumo e poupança” e menos retenção por parte do município. Já sobre o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) familiar explicam que “oferece uma redução em função do número de dependentes, o que se traduz em mais poupança para as famílias, na promoção da fixação de residentes no concelho”.
Refeições escolares gratuitas e isenção em actividades de apoio à família são duas das medidas que também constam na proposta do partido que tem dois vereadores na câmara municipal. Com estas, justificam que os agregados familiares vão poder “direccionar mais recursos para outras necessidades essenciais, permitindo um maior bem-estar e segurança financeira”.
No âmbito da Mobilidade defendem a gratuitidade do transporte escolar, para os mais pequenos, e a redução das taxas de estacionamento para residentes, duas directrizes que, afirmam, vão permitir menores custos nas deslocações diárias e facilidades na mobilidade.
Ainda a pensar nos mais novos o PSD quer formações específicas para assistentes operacionais e assistentes técnicos de aprendizagem para “contribuir para o melhor desempenho destes trabalhadores” e “maior estabilidade das crianças e jovens”, bem como uma resposta mais apropriada, no contributo para uma escola inclusiva.
“A criação de uma Sala de Snoezelen no concelho é o primeiro passo para este apoio às nossas famílias”, escrevem a pensar nas crianças com necessidades especiais.
Para a cultura, a ideia é fomentá-la tanto nos jovens como nas famílias e, para isso, propõem o desconto de 10% no bilhete família para incentivar os pais a levarem os filhos a actividades culturais com o intuito destes desenvolverem “maiores capacidade crítica, empática e criativa”.
Por fim querem a candidatura da autarquia à Bandeira Verde, do Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis, que se traduz num galardão atribuído aos municípios que valorizam as “práticas amigas das famílias”.
