12 Junho 2024, Quarta-feira

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PSD propõe “compromisso político de todos os partidos” para reduzir impostos em Setúbal

PSD propõe “compromisso político de todos os partidos” para reduzir impostos em Setúbal

PSD propõe “compromisso político de todos os partidos” para reduzir impostos em Setúbal

Social-democratas querem compromisso conjunto em matéria “acerca da fiscalidade que incide sobre a habitação no concelho”

 

O PSD de Setúbal anunciou hoje que vai propor um compromisso político com todos os partidos sobre a “fiscalidade que incide sobre a habitação” no concelho, na próxima assembleia municipal, que se realiza na quarta-feira.

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“Será já na próxima Assembleia Municipal, que se realizará dia 10 de Maio, que o PSD de Setúbal irá propor um acordo abrangente para estabelecer um compromisso político com todos os partidos representados na Assembleia Municipal de Setúbal, acerca da fiscalidade que incide sobre a habitação no concelho”, refere um comunicado divulgado hoje pelo presidente da Comissão Política Concelhia do PSD de Setúbal, Nuno Carvalho.

“A proposta do PSD versa sobre a possibilidade de reduzir a taxa de IMI, para o ano de 2024, acompanhando a discussão nacional sobre a matéria da habitação”, refere o documento.

No comunicado, os social-democratas de Setúbal manifestam a esperança de que essa discussão, sobre a habitação a nível nacional, resulte numa versão definitiva da lei da habitação e que contemple algumas alterações.

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O PSD de Setúbal garante ainda que “pretende responder de forma séria e inequívoca às reais necessidades dos setubalenses e azeitonenses”.

Na reunião da Assembleia Municipal da próxima quarta-feira, o PSD de Setúbal admite também propor que se estude o impacto da isenção do IMT para a primeira habitação de jovens até 35 anos, para imóveis até ao valor de 200.000 euros.

Os social-democratas de Setúbal referem ainda que as suas propostas de redução dos impostos visam “diminuir os encargos decorrentes do cenário macroeconómico inflacionista em que se vive” e “beneficiar de forma consistente e generalizada o maior número de munícipes” setubalenses.

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As propostas anunciadas hoje pelo PSD surgem poucas horas depois de os vereadores do PS na Câmara de Setúbal terem acusado os social-democratas de serem “a mão amiga que garante a maioria absoluta que a CDU perdeu nas últimas eleições autárquicas” no concelho, responsabilizando-os por terem inviabilizado uma proposta do PS para a redução de impostos no concelho de Setúbal em 2024.

Na última reunião do executivo camarário, o PS tinha apresentado uma proposta de redução do IMI de 0,4 para 0,37 e da participação variável do IRS de 4 para 3,7%, que teve apenas os votos favoráveis dos quatro vereadores socialistas.

Os cinco eleitos da maioria CDU votaram contra e os dois vereadores do PSD abstiveram-se, o que acabou por ditar a reprovação da proposta de redução de impostos apresentada pelo PS.

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