Social-democratas querem compromisso conjunto em matéria “acerca da fiscalidade que incide sobre a habitação no concelho”
O PSD de Setúbal anunciou hoje que vai propor um compromisso político com todos os partidos sobre a “fiscalidade que incide sobre a habitação” no concelho, na próxima assembleia municipal, que se realiza na quarta-feira.
“Será já na próxima Assembleia Municipal, que se realizará dia 10 de Maio, que o PSD de Setúbal irá propor um acordo abrangente para estabelecer um compromisso político com todos os partidos representados na Assembleia Municipal de Setúbal, acerca da fiscalidade que incide sobre a habitação no concelho”, refere um comunicado divulgado hoje pelo presidente da Comissão Política Concelhia do PSD de Setúbal, Nuno Carvalho.
“A proposta do PSD versa sobre a possibilidade de reduzir a taxa de IMI, para o ano de 2024, acompanhando a discussão nacional sobre a matéria da habitação”, refere o documento.
No comunicado, os social-democratas de Setúbal manifestam a esperança de que essa discussão, sobre a habitação a nível nacional, resulte numa versão definitiva da lei da habitação e que contemple algumas alterações.
O PSD de Setúbal garante ainda que “pretende responder de forma séria e inequívoca às reais necessidades dos setubalenses e azeitonenses”.
Na reunião da Assembleia Municipal da próxima quarta-feira, o PSD de Setúbal admite também propor que se estude o impacto da isenção do IMT para a primeira habitação de jovens até 35 anos, para imóveis até ao valor de 200.000 euros.
Os social-democratas de Setúbal referem ainda que as suas propostas de redução dos impostos visam “diminuir os encargos decorrentes do cenário macroeconómico inflacionista em que se vive” e “beneficiar de forma consistente e generalizada o maior número de munícipes” setubalenses.
As propostas anunciadas hoje pelo PSD surgem poucas horas depois de os vereadores do PS na Câmara de Setúbal terem acusado os social-democratas de serem “a mão amiga que garante a maioria absoluta que a CDU perdeu nas últimas eleições autárquicas” no concelho, responsabilizando-os por terem inviabilizado uma proposta do PS para a redução de impostos no concelho de Setúbal em 2024.
Na última reunião do executivo camarário, o PS tinha apresentado uma proposta de redução do IMI de 0,4 para 0,37 e da participação variável do IRS de 4 para 3,7%, que teve apenas os votos favoráveis dos quatro vereadores socialistas.
Os cinco eleitos da maioria CDU votaram contra e os dois vereadores do PSD abstiveram-se, o que acabou por ditar a reprovação da proposta de redução de impostos apresentada pelo PS.
