Demissões na Câmara de Setúbal em suspenso. Oposição está, para já, num impasse e a gestão camarária na expectativa. PCP reforça confiança em André Martins

PSD e PS estão em cima do muro, sem intenção para já de pularem em definitivo para o mesmo lado, e o executivo da CDU, presidido por André Martins, na expectativa, equilibrado em corda bamba.

A concelhia social-democrata já tem em mãos as cartas de renúncia de 14 dos 15 elementos que o partido candidatou à Câmara Municipal de Setúbal (o vereador Fernando Negrão foi o único que não entregou), mas só considera avançar numa demissão em bloco de mão dada com o PS (em comum acordo), conforme o repto que lançou aos socialistas tendo em vista a queda do executivo e a realização de eleições intercalares. E esse é um cenário que esbarra na posição do PS, que admite seguir o mesmo caminho apenas se o PSD pular primeiro, a solo, algo que não está nas cogitações dos social-democratas.

“Nós não nos demitimos antes de ninguém. O PS também tem de reunir as condições, porque os lugares são das pessoas e não dos partidos. Essas condições operacionais também têm de existir pelo que só faz sentido se houver um entendimento. Tem de ser em conjunto. Não podem ser uns antes e outros depois. Têm de ser todos ao mesmo tempo”, disse em declarações ao jornal Público Paulo Pisco, líder da concelhia do PSD, que já havia confirmado à Lusa a recepção das 14 cartas de renúncia.

O PS entende, ao contrário do PSD, que “não existe fundamento” neste momento para pedir a cabeça de André Martins. E mantém a posição inicial, admitindo apresentar renúncia apenas se houver alterações no quadro da representatividade e da correlação de forças no órgão. Ou seja, avançará se “toda a lista do PSD renunciar aos mandatos”, porque isso implicaria “uma inversão” do desejo manifestado pelos setubalenses nas urnas de voto, já que “a CDU recuperaria a maioria absoluta que perdeu nas eleições de Setembro passado”, reiterou o vereador socialista Fernando José a O SETUBALENSE.

Ao mesmo tempo, os socialistas querem conhecer primeiro os resultados dos inquéritos à Câmara Municipal de Setúbal, que estão a decorrer. E o autarca do PS até vai mais longe para justificar a recusa socialista ao repto do PSD.

“Recordo que, não há muito tempo, uma trabalhadora morreu num trágico acidente ao serviço da Câmara Municipal. Era uma trabalhadora precária, que estava a falsos recibos verdes. Há um inquérito a correr no Ministério Público, essa trabalhadora não tinha seguro de acidentes de trabalho e não vi ninguém a avançar com renúncias de mandato ou sequer a pedir a demissão do presidente da Câmara por essa responsabilidade.”

Os dois partidos da oposição, de resto, estão em perfeita sintonia num aspecto: entendem que deveria ser o próprio presidente da Câmara e a CDU a tomarem a iniciativa de retirar consequências, no que toca ao caso do acolhimento dos refugiados ucranianos.

Moções de censura amanhã e PCP ao lado de André Martins

Certo é que amanhã, na sessão extraordinária da Assembleia Municipal, com início às 19 horas, pelo menos PSD e PS vão apresentar moções de censura ao presidente da autarquia e à gestão camarária, respectivamente.

Os social-democratas vão exigir a demissão do presidente da Câmara de Setúbal.

“Vamos apresentar uma moção de censura porque o presidente da Câmara de Setúbal sabia das ligações dos elementos da Associação dos Imigrantes de Leste (Edinstvo) ao governo russo e nunca o assumiu”, disse à agência Lusa Nuno Carvalho, defendendo que a demissão de André Martins deveria ser acompanhada pelos restantes vereadores da CDU.

“Por outro lado, o tratamento de dados dos refugiados ucranianos estava ferido de ilegalidade, por não haver um encarregado de Protecção de Dados, que só foi nomeado no passado dia 3 de Maio”, adiantou o deputado e eleito do PSD na Assembleia Municipal de Setúbal.

Já a moção a apresentar pelo PS será diferente. Não se restringirá à polémica sobre a recepção de refugiados ucranianos nem exigirá a demissão de André Martins e dos vereadores da CDU.

“Trata-se de uma moção de censura da acção política da CDU, que, a par da questão dos refugiados, critica também outros aspectos da gestão camarária”, avançou a Lusa, que cita uma fonte do PS de Setúbal.

De acordo com a mesma fonte, na origem da moção de censura do PS está também o alegado “isolacionismo” da gestão CDU, o problema do “estacionamento tarifado em grande parte da cidade” e a ausência de respostas em relação ao acidente da “trabalhadora que morreu no exercício de funções e não tinha seguro de trabalho”.

Contactado pela Lusa, o presidente da Assembleia Municipal de Setúbal, Manuel Pisco (CDU), disse apenas que a “discussão em torno da polémica sobre a recepção aos refugiados ucranianos era inevitável, mesmo que não houvesse moções de censura, que não são determinantes para a eventual queda do executivo camarário porque, de acordo com a lei, não são vinculativas”. E o Gabinete da Presidência da Câmara de Setúbal escusou-se a prestar declarações.

Quem já saiu em defesa de André Martins, em particular, e da gestão CDU foi a concelhia de Setúbal do PCP, que considera que o município está a ser alvo de uma campanha orquestrada.

“A campanha dirigida contra o município de Setúbal, assente num discurso xenófobo e de acusações, suspeições e calúnias sobre o trabalho desenvolvido no acolhimento de refugiados, visa denegrir o trabalho e a imagem da autarquia (…) tudo com o objectivo de alcançar ganhos políticos (e eventualmente eleitorais)”, considerou a estrutura local comunista em comunicado.

A concelhia do PCP mantém a confiança política no presidente da Câmara Municipal. “O trabalho já realizado nestes primeiros seis meses é motivo para reforçar muito a confiança da população nos eleitos da CDU. E naturalmente para continuarem a ter, a começar por André Martins, presidente da Câmara, e restante equipa da vereação, todo o apoio do Partido Comunista Português”, assumiram os comunistas, em resposta a O SETUBALENSE. E quanto à eventualidade de uma renúncia em bloco por parte da oposição, a estrutura do PCP adiantou a concluir: “Se essa situação vier a verificar-se, será por nós avaliada e agiremos em função desse facto.” Com Lusa

Renúncia Negrão só admite sair se ficar sozinho

Fernando Negrão já pondera renunciar ao mandato na Câmara, mas será sempre o último a dar esse passo.

“Se acontecer uma mudança drástica na representatividade que teve origem no voto dos setubalenses, admito repensar”, disse o autarca a O SETUBALENSE, que comentou ainda a posição do PS de só renunciar em caso do PSD avançar primeiro. “O PS a dar ordens ao PSD não faz parte do ADN do PSD”, atirou. E sobre a sua relação divergente com a concelhia social-democrata foi taxativo: “Os problemas internos resolvem-se internamente.”