Sessão organizada pela concelhia rosa juntou centena e meia de pessoas, entre militantes, simpatizantes e independentes do PS, no Hotel Esperança, em Setúbal
O seminário “Comunidades Solidárias” promovido pelo PS de Setúbal marcou o início da construção da “Agenda para a Década do Concelho de Setúbal”, com vista à elaboração de um plano estratégico de desenvolvimento num horizonte de dez anos, através do envolvimento da sociedade civil para a afirmação de Setúbal 2024. Do trabalho já desenvolvido pela comissão política concelhia do PS, identificaram-se quatro eixos centrais: Comunidades Solidárias; As Pessoas Primeiro; Democracia Activa e Emprego e Desenvolvimento Sustentado, temas que servirão de base aos próximos seminários.
Deste modo, o evento inseriu-se no âmbito da “Agenda para a Década”, documento orientador do actual programa de Governo, que define quatro pilares para afirmar Portugal 2024: a Valorização dos Nossos Recursos; a Modernização da Actividade Económica do Estado; o Investimento no Futuro e o Reforço da Coesão Social. A “Agenda para a Década” surgiu em 2015 quando a Direcção Nacional do PS apresentou um documento orientador capaz de definir uma estratégia para o país, com um alcance de dez anos. Para Paulo Lopes, presidente da concelhia do PS de Setúbal, “o objectivo da Agenda para a Década – Setúbal 2024 é a promoção do emprego e a fixação de empresas em Setúbal, a valorização das pessoas e do território e a melhoria da qualidade de vida dos munícipes e da democracia num concelho, onde a abstenção é superior a 50%”.
Subordinada ao tema “Comunidades Solidárias”, a sessão aberta ao público começou com a intervenção de Eugénio da Fonseca, presidente da Cáritas Portuguesa que sublinhou a urgência da criação de um “plano estratégico da habitação, que integre os problemas actuais, como os bairros históricos, senhorios pobres e impostos absurdos como o do sol. Sem a solução destes problemas, o plano não terá viabilidade”, alertou. O professor considerou ainda que o problema da habitação em Portugal não está na sua escassez, mas na correcta utilização da habitação disponível. “Hoje temos mais casas disponíveis do que pessoas a precisar de casas. Agora, o que as autarquias devem pensar é em soluções para as casas degradas e para os proprietários/senhorios com baixos recursos”, reiterou. Prosseguindo com a problemática da habitação social, Eugénio da Fonseca argumentou que esta designação estigmatizante deveria acabar, na medida em que os “bairros têm nomes e uma identidade própria”.
No que respeita à integração das comunidades migrantes, o presidente da Cáritas Portuguesa avançou que a solução para o problema pode passar pelo conhecimento das mesmas e pela sua inclusão. Em seu entender, “só através do conhecimento das comunidades estrangeiras se atenua o medo das populações e se pode partir para uma situação de compartilha de culturas”. Ao invés, a rejeição destas culturas pode conduzir à criação de grupos marginais, como é o caso do DAESH na Europa.
No plano da solidariedade, Eugénio da Fonseca deixou clara a diferença entre solidariedade e assistencialismo. “Solidariedade é muito mais que acções de assistência. Implica a justiça social. Por isso, qualquer governo, seja central ou local deve procurar a justiça social”, apelando à reconstrução das redes familiares e de vizinhança primeiros núcleos de uma governação doméstica. Em jeito de conclusão, o coordenador da Cáritas Portuguesa declarou que “as comunidades solidárias não se fazem com redes supra-concelhias, mas devem ser pensadas do ponto de vista da concertação social para a promoção da solidariedade e melhoria da qualidade de vida dos cidadãos nas regiões”.
Já Natividade Coelho, directora do Centro Distrital de Setúbal da Segurança Social aproveitou a ocasião para elogiar a originalidade da ideia da concelhia do PS em elaborar uma “Agenda para a Década do Concelho de Setúbal”, que sirva de base às metas definidas para as próximas eleições, ao contrário da “maioria dos programas autárquicos, que mais parecem listas de compras, não reflectindo o pensamento por detrás das suas acções”. A docente licenciada em Línguas e Literaturas Modernas frisou ainda que “o tema das comunidades solidárias é plural e não singular, pois estamos a falar de uma cidade composta por várias centralidades e marginalidades com problemas complexos, o que constitui um desafio com que todos os níveis de governação se devem confrontar, não existindo uma solução linear para eles”.
Depois das comunicações dos dois oradores, moderadas por Teresa Andrade, deputada municipal socialista abriu-se um período de aceso debate, no qual os participantes tiveram oportunidade de questionar a mesa, centrando-se a discussão no acolhimento das comunidades de etnia cigana nos vários bairros da cidade.
Após as quatro seminários irá realizar-se o Fórum Setúbal, onde serão expostas as conclusões dos mesmos e apresentado o documento final “Agenda para a Década do Concelho de Setúbal”, votado posteriormente por todos os que se pretenderem inscrever para o efeito. A realização do Fórum Setúbal está prevista para o fim do mês de Fevereiro, início de Março.
O próximo seminário intitulado “As Pessoas Primeiro” acontecerá a 20 de Janeiro, sexta-feira, às 21h, no Club Setubalense, em Setúbal. A sessão contará com a presença de João Costa, secretário de Estado da Educação e Fernando Madelino, presidente da Fundação INATEL, que irão debater os temas Educação e Formação, Saúde e Qualidade de Vida, Desporto e Juventude e Envelhecimento Activo.
