Os lojistas vão apresentar os seus argumentos ao juiz, que no final da audiência deverá anunciar uma decisão

O Tribunal de Setúbal vai analisar a providência cautelar interposta pelos comerciantes do Centro Comercial do Bonfim para evitar o encerramento do espaço no dia 7 de Abril. Nesse dia, os lojistas e proprietários do Centro Comercial do Bonfim vão apresentar ao juiz os seus argumentos e a decisão deve ser conhecida no final da audiência.

António Gorrão, que dá voz do descontentamento dos comerciantes, afirma que qualquer que seja a decisão do Tribunal será acolhida por todos e que o anúncio da data da audiência veio aumentar a moral dos lojistas.

“Agora vemos uma luz ao fundo do túnel e estamos mais animados”, desabafa, acrescentando que “todos estavam cientes de que a justiça é lenta e que ia demorar até que houvesse data marcada em tribunal”.

Desde o início de Janeiro que os lojistas pernoitam no espaço para evitar a mudança de fechaduras durante a madrugada. Revezam-se em dois grupos, o primeiro até à meia-noite e o segundo até à abertura. “Se sairmos, corremos o risco de voltar e ter fechaduras novas, o que não queremos”.

Na audiência em tribunal agora marcada, o juiz vai ouvir as duas partes, bem como testemunhas, e no fim deve decidir se defere ou não a providência cautelar. Se a decisão for favorável aos lojistas, vão continuar a trabalhar no espaço e o caso segue no tribunal. Em caso contrário, os comerciantes saem, mas o processo continua.

Os lojistas foram notificados no início de Dezembro para entregar as chaves e desocuparem as lojas no período de 30 dias, mas não o fizeram. Na missiva, a empresa gestora do espaço alegou que os proprietários do centro cessaram o contrato de arrendamento. Assim, não poderia renovar os contratos de subarrendamento com os lojistas.

Os lojistas alegam que a empresa arrendatária pertence aos proprietários do espaço e que os seus contratos têm um prazo de cinco anos desde 2019, no âmbito da lei do arrendamento urbano. Assim, consideram ter direito a indemnizações pela cessação do contrato e a um maior período de tempo para desocupar o local.