Em causa estão crimes de associação criminosa, contrabando qualificado e dano contra a natureza

Chegou pela primeira vez a tribunal uma rede criminosa internacional de tráfico de meixão – espécie de enguia juvenil, cuja captura é proibida e que vale milhares de euros no mercado asiático –, que operava na região de Setúbal.

O julgamento está a decorrer em Lisboa. Eram três os cabecilhas que utilizavam armazéns em Almada e Palmela e hospedavam as “mulas”, que transportavam o meixão vivo até aos mercados asiáticos, em hotéis situados em Setúbal e no Montijo.

Em causa estão crimes de associação criminosa, contrabando qualificado e dano contra a natureza, referente ao tráfico de meixão. A investigação pelo Ministério Público de Lisboa teve início em Janeiro de 2018 com a apreensão de 47 quilos de meixão, colocado em malas de viagem no aeroporto da capital, com destino a Paris e China.

Foi nessa altura detido o principal arguido, por ter transportado para o aeroporto as “mulas” que iriam levar o meixão. Nos últimos três anos, a investigação desmantelou a rede liderada pelos três homens de nacionalidade chinesa, com morada em Setúbal e Lisboa. Já outros 13 arguidos, entre os quais pescadores, “mulas” do Mali e Malásia e comerciantes, estão em liberdade.

A espécie de enguia juvenil era comprada a pescadores pelos três principais arguidos em Benavente e Alcácer do Sal a 300 euros o quilo. O produto era depois acondicionado em armazéns arrendados em Palmela e em Almada, concelhos onde existiam tanques de água apetrechados com motores eléctricos para a circulação da água corrente, gelo e oxigénio em garrafas industriais.

Os arguidos chegaram, inclusive, a comprar ostras em Setúbal, com a intenção de as exportarem para a Malásia. Conseguiram os documentos para fazer passar o produto no aeroporto e foram os próprios a transportar as caixas de esferovite para Lisboa.

No percurso, dissimularam nas caixas mais de cem quilos de meixão, avaliado em 650 mil euros, que tinha como destino a Malásia, mas a carga foi apreendida. Pressionados pela investigação, os arguidos deitaram fora cerca de 200 quilos de meixão, que valeria cerca de 1,3 milhões de euros.

Os proveitos do tráfico eram obtidos em moeda virtual, que depois seguia para as suas contas bancárias. Em Janeiro de 2021, por sua vez, o Ministério Público de Lisboa partiu para uma operação nunca antes vista em Portugal, de combate ao tráfico de meixão.

Foram executados 13 mandados de busca e apreendidas seis viaturas, três delas de alta cilindrada, 78 mil euros em dinheiro, dez redes de meixão, nove tanques de conservação com equipamentos de refrigeração, material destinado à preservação e tráfico da espécie por via aérea ou terrestre, assim como telemóveis e bloqueadores de sinal.

Os 16 suspeitos, entre pescadores, angariadores e “mulas”, foram detidos e os três cabecilhas da rede ficaram em prisão preventiva, medida de coacção que prevalece hoje.