Edil explica que não há incompatibilidades face à AMRS e que esta também pode cooperar no processo
O presidente da Câmara Municipal de Setúbal, André Martins, está de acordo com a criação de uma Comunidade Intermunicipal (CIM) da Península de Setúbal. Para o também presidente da AMRS, estas duas instituições podem cooperar nos objectivos.
“Faz todo o sentido dar seguimento a esse processo. A criação de uma entidade na Península de Setúbal de acordo com o que foram as deliberações da Assembleia da República naturalmente que faz sentido dar andamento a esse processo e, sobre isso, não há dúvida nenhuma que é uma questão que há-de ser tratada”, disse em declarações a O SETUBALENSE.
O autarca explicou que, por incompatibilidade de agenda, não vai poder estar presente na reunião para discutir a criação da CIM, – que se realiza na próxima semana com os presidentes das câmaras municipais -, mas que vai ficar a par dos temas que serão discutidos.
Questionado sobre se a constituição de um novo organismo com os municípios da Península de Setúbal iria de alguma forma ‘bater de frente’ com a já criada Associação de Municípios da Região de Setúbal (AMRS) – na qual desempenha função de presidente –, André Martins esclareceu que “não há nenhuma contradição nestes processos, cada um tem objectivos e funções próprias e, portanto, não se podem confundir”.
E reforça que não há qualquer tipo de conflito nem dissidência entre ambas porque as responsabilidades de cada uma são diferentes. “A CIM tem uma constituição, objectivos e responsabilidades próprias a AMRS tem uma outra abrangência e também responsabilidades próprias – a AMRS é uma associação de municípios e a CIM está tipificada na lei, e são duas coisas diferentes”.
Falou até em nome das duas instituições – câmara municipal e AMRS – para afirmar que estas “trabalham no sentido de poder vir a aproveitar tudo aquilo que seja possível para vir a beneficiar o desenvolvimento da região e isso nunca estará em causa”.
O SETUBALENSE avançou ontem que Frederico Rosa, presidente da Câmara Municipal do Barreiro, assumiu “a liderança” do processo da constituição de um novo organismo que abrange os nove municípios da Península de Setúbal.
A concretização da CIM de Setúbal foi aprovada pela Assembleia da República há mais de um ano e, segundo o edil barreirense, “depois de passados os recentes períodos eleitorais que agora findaram, ninguém entenderá por que os autarcas deste território, que estiveram na linha da frente na reivindicação desta medida, não tenham agora sentido de urgência na sua concretização”. Para a próxima segunda-feira, a partir das 14h30, está marcada uma reunião com os presidentes dos respectivos municípios com a finalidade de dar um passo para a concretização deste processo. Até agora, sabe-se que vão marcar presença os autarcas de Barreiro, Alcochete, Almada, Moita e Montijo, e que os presidentes das câmaras municipais de Setúbal, Sesimbra e Palmela não estarão presentes por impossibilidade de agenda. Por responder está ainda o autarca do Seixal.
