Comunidades portuárias e associações do setor apontam, numa carta enviada a Luís Montenegro, que as greves têm causado impactos “devastadores”
A Comunidade Portuária de Setúbal manifestou, em conjunto com as restantes comunidades portuárias e as principais associações representativas do setor marítimo-portuário, uma “profunda preocupação” com o conflito laboral que opõe os Ministérios das Finanças e das Infraestruturas ao Sindicato Nacional dos Trabalhadores Administrativos das Administrações Portuárias (SNTAP). Numa carta aberta enviada ao primeiro-ministro, Luís Montenegro, é deixado o alerta para prejuízos, que já ultrapassam os cinco milhões de euros, e para riscos “graves” para a competitividade dos portos nacionais.
O impasse entre Governo e sindicato, que deu origem a um período de greve recentemente concluído e a uma nova paralisação agora em curso, tem provocado impactos “devastadores” na economia portuária, segundo o comunicado.
A paralisação começou em outubro e já foi prolongada até 13 de dezembro, devendo-se, segundo o pré-aviso do sindicato, à “reiterada e incompreensível posição do Ministério das Finanças, que há já muitos meses, impede que seja cumprido o acordo celebrado em 18 de dezembro de 2024” entre a estrutura sindical “e todas as Administrações Portuárias (por proposta das mesmas)”.
Neste documento, divulgado pela Agepor – Associação dos Agentes de Navegação de Portugal, as comunidades referem que dezenas de escalas de navios de carga e, sobretudo, de passageiros já foram canceladas, afetando a atividade dos portos e a capacidade de ligação marítima de Portugal ao comércio internacional.
Na informação enviada é sublinhado que vários grandes armadores internacionais começaram a desviar rotas para outros países, evitando os portos portugueses. Um cenário que, a persistir, poderá tornar-se irreversível. “. Existe, assim, um receio fundado e o risco de que alguns desses serviços, essenciais à atividade exportadora e importadora portuguesa, possam não regressar aos nossos portos, agravando ainda mais os prejuízos já sentidos e colocando em risco a sustentabilidade de todo o setor e da economia nacional.”, lê-se na carta.
Com base em informação recolhida junto de agentes de navegação, estima-se que os prejuízos diretos já ultrapassem os cinco milhões de euros, valor que continuará a crescer enquanto durar o conflito.
Perante o quadro descrito, a Comunidade Portuária de Setúbal apela à intervenção “urgente e decisiva” do Governo para promover o diálogo entre as partes envolvidas e alcançar uma solução “célere e duradoura” para este conflito.
O objetivo, reforça, passa por salvaguardar o interesse nacional, proteger milhares de postos de trabalho direta e indiretamente dependentes da atividade portuária e manter a competitividade de Portugal no setor marítimo internacional.
Além da Agepor, a carta é assinada pelas comunidades portuárias de Aveiro, Figueira da Foz, Leixões, Lisboa, Setúbal, Sines e Viana do Castelo. Subscrevem ainda a AAMC – Associação dos Armadores da Marinha e Comércio, AEDVC – Associação Empresarial do Distrito de Viana do Castelo, APAT – Associação dos Transitários de Portugal, Câmara do Comércio e Indústria de Viana do Castelo, CPC – Conselho Português de Carregadores, TCGL – Terminal de Carga Geral e de Granéis de Leixões S.A. e a Yilport.
