26 Junho 2024, Quarta-feira

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Partido Socialista acusa autarquia sadina de não facultar informação e ameaça com tribunal

Partido Socialista acusa autarquia sadina de não facultar informação e ameaça com tribunal

Partido Socialista acusa autarquia sadina de não facultar informação e ameaça com tribunal

Em causa está um pedido feito sobre o tratamento de dados de perfis on-line que interagem com as páginas digitais do município

 

A bancada do Partido Socialista, pela voz do vereador Fernando José, acusou o executivo CDU, durante a reunião pública desta quarta-feira, de “não facultar informação” quando esta é pedida ao gabinete da presidência da Câmara Municipal de Setúbal.

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Em causa está um requerimento, feito pelos socialistas, de um relatório executado pelo departamento de comunicação, sobre os perfis que comentam e interagem com as páginas das redes sociais do município.

“O executivo não pode continuar a não prestar informação. Nós temos direito a este relatório e já passaram mais de dez dias úteis. Se até sexta-feira a informação solicitada não for entregue, não iremos ter alternativa se não recorrer, pela primeira vez em 20 anos, aos tribunais”, disse Fernando José.

O vereador do partido rosa revelou a O SETUBALENSE que são 14 os pedidos de informações diversas, desde relatórios, extractos bancários e contratos de prestações de serviços que não têm qualquer tipo de retorno. Fernando José alega ainda que alguns pedidos têm mais de 12 meses e que o prazo legal de resposta é de dez dias úteis.

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André Martins, presidente da autarquia sadina, afirmou que “todos os requerimentos vão ser entregues” durante a próxima semana e que os documentos de trabalho, refentes ao tema dos comentários das páginas do município, já foram “distribuídos pelos vereadores responsáveis pela matéria”.

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