Artur de Carvalho defende que prestou à mãe de Rodrigo “os melhores cuidados de saúde” e que não viu malformações do bebé
Artur de Carvalho, o obstetra expulso da profissão pela Ordem dos Médicos depois de não ter detectado as mal formações com que o bebé Rodrigo nasceu em Outubro de 2019 em Setúbal, sem o olho esquerdo, nariz e um terço da face, contestou o pedido de indemnização civil movido pelos pais do menino no Tribunal de Setúbal e que ascende aos 300 mil euros. Na contestação, Miguel Matias, advogado do ex-obstetra, defende que o profissional “não deixou de prestar à Marlene Simão os melhores cuidados de saúde, não deixou de exercer a sua profissão de acordo com as leges artis, pelo que não infringiu aquelas, ainda menos da forma displicente que lhe é imputada, não tendo visualizado as malformações do Rodrigo por um facto fortuito que não sabe explicar e que embora raro não é impossível de suceder, mas que cabe dentro da margem admissível para um exame como os que realizou à Marlene Simão”.
A contestação foi entregue ao Tribunal de Setúbal, que vai agora agendar uma audiência prévia com as partes envolvidas. O advogado considera que os pais do bebé não têm razão em pedir indemnização por lhes ter sido negado o direito de interrupção da gravidez, pois “não são titulares de um direito positivo a interromperem a gravidez, mas a não serem punidos por esse facto”, nem o menino, uma vez que, de acordo com o documento, “nenhuma acção ou omissão do Réu foi apta a causar as malformações de que o bebé Rodrigo padece”. O advogado requereu ainda que o tribunal chamasse ao processo a seguradora do profissional, com quem Artur de Carvalho tinha um seguro de responsabilidade civil até final de 2019.
Os pais pedem indemnização pelo sofrimento, a angústia e o desgosto de terem sido confrontados com as mal formações do filho apenas no parto e pelos custos dos tratamentos do filho. O bebé é representado pelos pais, que alegam, pela parte deste, o sofrimento que sente e que vai ter ao longo da vida, por um lado devido à falta de autonomia e independência e por outro, à própria imagem, devido às mal formações com que nasceu e que vão causar danos na auto estima ao longo da vida.
Na contestação, Artur de Carvalho sublinha não ter sido “responsável pelas malformações”, e no ponto em que se exige ressarcimento pelas despesas de tratamento, considera que “não se encontram verificados os pressupostos exigíveis para a indemnização pelo agravamento da economia doméstica dos Autores, consultas médicas e terapêuticas, despesas medicamentosas, próteses e equipamentos, lucros cessantes, educação especial, deslocações e alimentação dos pais e do filho tanto presentes como futuras”. A contestação vai mais longe e refere que “os autores alegam que a sua economia doméstica era já precária, pelo que o nascimento de uma criança, ainda que completamente saudável, sempre teria impacto na disponibilidade financeira do casal”.
O parecer da Ordem dos Médicos que ditou à conduta de Artur de Carvalho é posto em causa enquanto prova na contestação. Miguel Matias diz que este é baseado numa premissa falsa: “a visualização das ecografias realizadas pelo Réu, quando é certo que não existe registo vídeo destas, mas meros fotogramas”. O parecer será arrolado nas provas que os pais vão levar a julgamento. Para o advogado de Artur de Carvalho, “como é óbvio, não é possível a partir destas imagens e relatórios disponíveis no processo (disponibilizados pelos pais de Rodrigo) concluir se tais malformações poderiam ter sido visualizadas nas ecografias”. Também a validade é posta em causa, visto que o parecer, não uma perícia, não se encontra assinado pelo autor, um médico que não se sabe qual a especialidade, graduação, anos de exercício ou experiência clínica. “Tudo o referido abala a idoneidade do parecer em causa para os fins a que se destina destituindo-o de qualquer força probatória”. Artur de Carvalho viria a ser expulso na sequência de outros casos de mal formações não detectadas.
Rodrigo tem tratamentos todos os dias e já fala
“Está bem, está um reguila, já repete tudo”. Marlene Simão, mãe de Rodrigo conta que o menino milagre tem terapias todos os dias. Rodrigo fez quatro anos este sábado, contra todas as expectativas, visto que à nascença a esperança de vida era precária e foi mesmo internado nos cuidados paliativos pré natais no Hospital de Setúbal.
“É seguido no Hospital de Setúbal, no Hospital da Estefânia, faz Fisioterapia, Terapia da Fala, Terapia Ocupacional, Musicoterapia na Associação Dom Maior, em Lisboa e reabilitação da cegueira na Santa Casa da Misericórdia de Lisboa”, diz Marlene Simão. A mãe de Rodrigo aponta para os apoios estatais de 139 euros que o filho recebe como insuficientes para cobrir os custos das terapias. Estes têm sido cobertos por donativos, sorteios, eventos e recolha de tampinhas.
MP arquivou caso contra obstetra
Artur de Carvalho viu o MP arquivar o processo-crime contra ele, tendo em conta que não foi o causador das mal formações nem estas podiam ser evitadas se fossem detectadas a tempo. Os pais de Rodrigo não recorreram.
PJ investiga clínica Eco Sado
A PJ de Setúbal está a investigar a clínica Eco Sado por fraude ao Serviço Nacional de Saúde. Os inspectores realizaram buscas nesta clínica e apreenderam documentação e ficheiros informáticos de natureza contabilística e bancária, requisições médicas e correio eletrónico.
