Espaços são cedidas a título gratuito e livre de quaisquer encargos. Cabe às instituições as despesas com consumos e manutenção
O Grupo Desportivo e Recreativo “O Sindicato”, vai receber, a título gratuito, instalações no Bairro da Liberdade. A cedência do espaço, através de celebração de um contrato de comodato, foi decidida na reunião extraordinária de câmara, na passada quarta-feira.
De acordo com a avaliação feita pela Comissão Municipal de Avaliação de Imóveis, estas instalações propriedade do município, têm uma renda mensal provável de 170 euros, mas pela decisão do executivo municipal “são cedidas a título gratuito e livre de quaisquer ónus ou encargos pelo prazo de quatro anos, sucessivamente renovável por períodos de um ano”, refere nota de Imprensa da autarquia.
Segundo a minuta do contrato de comodato, igualmente aprovada na reunião, o espaço, composto por uma loja, destina-se a ser utilizado pelo clube “no desenvolvimento exclusivo das actividades que constituam o seu objecto social”.
A proposta apresentada na reunião de Câmara sublinha que o Grupo Desportivo e Recreativo “O Sindicato” é “uma colectividade recreativa e desportiva sem fins lucrativos, que tem por fim desenvolver a educação física e o desporto, promovendo a sua prática e expansão, entre os seus associados, proporcionando-lhes meios de cultura, distracção, convívio e bem-estar”, uma actividade que é “de interesse para o município”.
Cabe ao Grupo Desportivo e Recreativo “O Sindicato” assumir “de forma exclusiva” as despesas com consumos de água, electricidade, gás e telecomunicações, com limpeza e manutenção do imóvel e com os pagamentos de taxas, tarifas e seguros, além de ficar obrigado, entre outras coisas, a “manter as instalações em perfeito estado de conservação”.
Na mesma reunião, foi aprovada a celebração de um contrato de comodato com Associação Nacional dos Treinadores de Futebol – Núcleo do Distrito de Setúbal, para a cedência, a título gratuito, de instalações também no Bairro da Liberdade.
O texto da proposta refere que a Associação Nacional de Treinadores de Futebol (ANTF) “é a organização sindical dos treinadores de futebol portugueses e dos estrangeiros que exerçam a sua actividade em Portugal, que tem como objectivo central da sua acção a promoção e valorização da profissão dos treinadores de futebol”.
O contrato prevê que, na sua vigência, a Associação Nacional dos Treinadores de Futebol – Núcleo do Distrito de Setúbal assume “de forma exclusiva” as despesas com consumos de água, electricidade, gás e telecomunicações, com limpeza e manutenção do imóvel, composto por uma loja, e com os pagamentos de taxas, tarifas e seguros, além de ficar obrigado, entre outras coisas, a “manter as instalações em perfeito estado de conservação”.
