Dirigente justifica nova estratégia da vereação social-democrata, fala sobre futuro da AMRS e comenta criação da NUT Península de Setúbal
Na primeira entrevista enquanto presidente da Comissão Política da Secção de Setúbal do PSD, Nuno Carvalho confirma que a estratégia da vereação social-democrata na Câmara Municipal mudou, sendo algo “normal” face “às dificuldades económicas que as famílias e as empresas atravessam”.
Depois de o Partido Socialista ter acusado o PSD de estar desnorteado, na sequência da viabilização da proposta da gestão CDU de manutenção da taxa do IMI nos 0,40% e da participação variável do IRS nos 4%, o dirigente explicou que “o que há é uma reacção do PSD àquilo que é o contexto verificado”.
“É um conjunto de situações, onde o PSD está a mostrar que está à altura das circunstâncias”, garantiu. Sobre a Associação de Municípios da Região de Setúbal, considera que a entidade “não soube definir aquilo que é a sua nova missão neste novo contexto”, comentando ainda a saída de câmaras socialistas da entidade.
“Acredito que tendem a procurar fugir às vezes daquilo que é uma lógica de domínio mais comunista da AMRS”. No que diz respeito ao anúncio da criação da NUT Península de Setúbal, mostrou-se satisfeito com o mesmo “porque a decisão do Eurostat deu razão à região e ao PSD”.
Foi eleito presidente da Comissão Política da Secção de Setúbal do PSD há cerca de um mês. Desde que tomou posse que houve uma mudança na estratégia da vereação do PSD na Câmara de Setúbal. Foi propositada?
Com novas presidências é normal haver novas estratégias, mas acima de tudo é preciso perceber que há naturalmente um trabalho de continuidade. Depois, face àquilo que é o contexto que vivemos, particularmente com as actuais dificuldades económicas que agora as famílias e as empresas atravessam, é normal a mudança naquilo que é o trabalho de todos os autarcas, incluindo na vereação. Portanto, o que há é uma reacção do PSD àquilo que é o contexto que verificamos. Isso também leva a que, no contexto em que houve eleições, estejamos agora a fazer um processo que une o partido, com um trabalho de agregação, união e dinâmica, que, por sua vez, também é reflectido neste trabalho de apoio e serviço aos setubalenses e azeitonenses. Creio que é mais um reflexo deste movimento do que apenas algo que esteja relacionado somente com a minha presidência. É um conjunto de situações, onde acho que o Partido Social Democrata está a mostrar que está à altura das circunstâncias.
Que futuro antevê para a Associação de Municípios da Região de Setúbal?
A Associação de Municípios da Região de Setúbal tem de deixar bastante claro aquilo que é a sua missão. Se o fizer, creio que qualquer autarca verá vantagens naquilo que é a participação no associativismo municipal. Contudo, a AMRS não soube, particularmente nos últimos anos, definir bem aquilo que é a sua nova missão neste novo contexto e até faria sentido que o fizesse com a nova descentralização de competências, uma vez que vêm aí desafios muito grandes para as câmaras municipais. As escolas não têm dinheiro para serem reparadas e em Setúbal nota-se isso bem, mas também um pouco por todo o distrito. Há uma lista de cerca de 480 escolas que estão identificadas como urgentes a nível nacional. O concelho de Setúbal, por exemplo, tem três escolas que estão identificadas como urgentes entre aquilo que foi o acordo da AMRS e do Governo. O que se verifica é que, neste momento, o valor por metro quadrado previsto é de oito euros, o que é claramente insuficiente face ao aumento de preços. É neste tipo de situações que a AMRS deve procurar ser uma força de pressão, para que se resolvam os problemas que ficaram nas mãos dos municípios. Com a descentralização de competências, em que também entra a área da saúde e várias outras, há muitos problemas que vão ficar nas mãos dos municípios e era importante que a associação tivesse essa missão clara.
Como é que vê a saída de câmaras socialistas da associação?
Caso a associação venha a demonstrar isso, naturalmente que poderá fazer com que haja mais municípios a participar. Também, por outro lado, acredito que haja algumas câmaras municipais, que são socialistas, que tendem sempre a procurar, neste contexto, fugir às vezes um bocadinho daquilo que é uma lógica de domínio mais comunista da Associação de Municípios da Região de Setúbal. Se se concentrar nas pessoas, creio que a AMRS pode cumprir o desígnio de servir as pessoas.
E o anúncio da criação da NUT Península de Setúbal?
Fiquei satisfeito porque a decisão do Eurostat deu razão à região e ao PSD. Em 2027, que é quando é possível que haja uma NUT II e uma NUT III, tal fará com que haja mais investimento, por via de fundos comunitários, para a nossa região, para as câmaras municipais, para as empresas e para as IPSS [Instituições Particulares de Solidariedade Social]. Contudo, há um problema. Até 2027, Setúbal continua a ser tratado como Lisboa. É fundamental, e foi a pergunta que fiz recentemente no Parlamento à ministra da Coesão Territorial, para a qual infelizmente não obtive resposta, perceber que mecanismos é que vão ser realizados a partir de hoje, até 2027, para ajudar a que a Península de Setúbal seja tratada de uma forma diferente, como merece. Se Setúbal for tratado como Lisboa é tratado de forma completamente injusta. Por isso, é fundamental perceber, no imediato, quais os mecanismos que estão disponíveis, a nível do PRR [Plano de Recuperação e Resiliência] e dos fundos comunitários, que permitam que haja investimento a vir para a Península de Setúbal, tal como ele passará a vir a partir de 2027.
De que forma contribuiu o PSD nesta matéria?
O PSD teve duas iniciativas muito importantes. Marcou um debate de urgência no Parlamento. Não houve nenhum partido que tivesse marcado um debate de urgência sobre uma região em particular. O PSD fê-lo. Nesse debate, o PSD aproveitou para anunciar o projecto solução precisamente para a criação da NUT II e NUT III. Lamentavelmente o Partido Socialista, na altura, até votou contra, mas nós vemos esse voto como um passo necessário para que nós conseguíssemos chegar a este ponto, que é ter o Eurostat a dar parecer favorável para a constituição da NUT II e ter o Conselho de Ministros a decidir que querer constituir uma NUT III.
