Autarcas do PS da península exigem que reforço de verbas para a região seja incluído numa estratégia regional da AML

A Península de Setúbal prepara-se para receber mais fundos comunitários europeus depois de ter sido apresentado o novo Quadro Financeiro Plurianual 2028-2034, onde a península surge classificada como região “menos desenvolvida”. Os autarcas do Partido Socialista da península de maioria PS exigem que o reforço de verbas comunitárias para a região seja incluído numa estratégia regional da Área Metropolitana de Lisboa.

É através do Produto Interno Bruto (PIB) per capita regional, face à média europeia, que se definem estes índices de desenvolvimento e, consequentemente, o nível de financiamento a atribuir. No caso da NUTS II Península de Setúbal, o PIB regional estimado posicionou-se abaixo dos 75%, o que levou à classificação referida.

A Comissão Europeia apresentou, a 16 de Julho, a proposta para o novo Quadro Financeiro Plurianual 2028-2034, com um orçamento global de 2 biliões de euros. Entre as prioridades está garantida a continuidade do Horizonte Europa, com a mesma denominação, como principal programa de financiamento à investigação e inovação da União Europeia.

A apresentação recente deste documento tornou pública a proposta de como vão ser classificadas as regiões elegíveis para efeitos de fundos comunitários, em função do seu nível de desenvolvimento actual. No global são três as categorias existentes, sendo que a Península de Setúbal, após o processo iniciado em 2019, pelo governo socialista, e que culminou com a constituição da NUTS II com o mesmo nome, passa a ser classificada como “menos desenvolvida”. Actualmente, com as NUTS já constituídas, e com o resultado da avaliação estatística a classificar a região desta forma, resta saber qual o volume do pacote financeiro que as instâncias europeias aprovarão para o horizonte pós-2028.

A criação das NUT II e III da Península de Setúbal, aprovadas por Bruxelas no passado mês de Janeiro, era uma reivindicação das autarquias, de algumas das maiores empresas, outros agentes económicos e grande parte da sociedade civil da região.

A península, com um rendimento per capita muito mais baixo do que a margem norte do Tejo da AML, foi fortemente prejudicada na atribuição de apoios comunitários pela integração nas NUT II e NUT III da Área Metropolitana de Lisboa em 2013, por decisão do então Governo PSD/CDS-PP, uma vez que os municípios da margem norte têm um rendimento ‘per capita’ acima da média europeia.

Autarcas do PS querem apoios comunitários na estratégia da AML

Os presidentes de câmaras de maioria PS, na Península de Setúbal, anunciaram esta terça-feira que vão propor que o reforço de verbas comunitárias para a região seja incluído numa estratégia regional da Área Metropolitana de Lisboa (AML).

“Os autarcas do Partido Socialista, independentemente da criação da nova Comunidade Intermunicipal (CIM) da Península de Setúbal que está em curso, acreditam na importância da elaboração de estratégias regionais alargadas, pelo que iremos propor que este processo seja feito no âmbito da Área Metropolitana de Lisboa (AML)”, disse Inês de Medeiros, presidente da Câmara Municipal de Almada.

A autarca socialista, que falava aos jornalistas numa conferência de imprensa conjunta dos presidentes de câmara de Alcochete, Almada, Barreiro, Moita e Montijo, cinco municípios da Península de Setúbal governados por maiorias socialistas, salientou também o trabalho desenvolvido pelos eleitos do PS para a criação da nova NUT de Setúbal, que abre caminho à atribuição de mais fundos comunitários para o desenvolvimento da região.

Para o deputado e presidente da Federação Distrital de Setúbal do PS, André Pinotes Batista, a criação da nova NUT de Setúbal, foi “a maior conquista da década”, feita “pela mão do PS, dos autarcas socialistas, que são aqueles que mais têm feito para colocar Setúbal dentro daquilo que o seu potencial permite”.

“Se Setúbal é hoje uma terra mais desenvolvida, se esta região está hoje mais internacionalizada e com mais emprego, deve-se à acção destes autarcas, deveu-se até agora, dever-se-á também no futuro, uma vez que aquilo que devia ser definido a um nível central e que deviam ser batalhas a um nível central são também conduzidas pelos autarcas do PS em todos os planos”, sublinhou o dirigente socialista. Com LUSA