Abertura governamental está garantida para programar execução da implementação do Ordenamento da Orla Costeira e a acessibilidade às praias
De visita à praia do Portinho da Arrábida, a ministra do Ambiente, Maria da Graça Carvalho, analisou os problemas que “têm de ser” resolvidos na costa sadina, juntamente com o presidente da Câmara Municipal de Setúbal, André Martins, que sublinhou a implementação do Ordenamento da Orla Costeira Espichel-Odeceixe e a acessibilidade às praias como questões fundamentais, garantindo que da parte da ministra há abertura para “dar os passos” no sentido de programar a execução destes projectos e destas propostas.
Esta visita decorreu após o Governo anunciar esta segunda-feira investimentos no valor de 51 milhões de euros para a valorização do litoral no Norte, Centro, Área Metropolitana de Lisboa, Alentejo e Algarve. “O Programa Sustentável 2030 tem previstos apoios para protecção do litoral na ordem dos 140 milhões de euros, dos quais 51 milhões serão novos investimentos, a serem lançados em Outubro para as regiões Norte, Centro, Área Metropolitana de Lisboa, Alentejo e Algarve”, indicou o ministério do Ambiente.
No decorrer desta visita, a governante revelou que espera que estas verbas sejam “importantes” para se resolver os problemas do litoral. “Queremos que isto seja a oportunidade para que problemas que vêm do passado e que ainda não estão resolvidos, rapidamente o sejam”, revelou.
Maria da Graça Carvalho referiu que esteve a falar com o presidente da Câmara Municipal de Setúbal, André Martins, para analisar os problemas que têm de ser resolvidos nesta costa e na possibilidade de, juntamente com a APA, com o ICNF, se preparar projectos para se candidatarem ao fundo do Programa Sustentável, que nesta versão é uma linha que é o ‘Litoral 21 Protecção do Litoral’.
Quanto à disponibilidade destes investimentos, a ministra garante que estes já estão disponíveis. “Na Costa da Caparica vamos já hoje [segunda-feira] assinar o protocolo para uma intervenção tanto nas praias urbanas da Costa da Caparica, como nas praias de São João e, portanto, assim que estiverem formulados os projectos, poderemos avançar imediatamente com a construção, com o desenvolvimento do projecto e que esperamos que seja o mais rápido possível, que nós precisamos de executar financiamento”.
Ordenamento da Orla Costeira e acessibilidade às praias na ordem do dia
O presidente da Câmara Municipal foi quem recebeu a ministra, num local que o autarca descreveu como uma das áreas de “maior conservação e riqueza em termos ambientais”. O edil setubalense apontou para duas questões gerais que considera “importantes”.
Uma primeira é a da implementação do Plano de Ordenamento da Orla Costeira, particularmente no portinho e no Creiro, além das “outras intervenções que também se prevêem nas outras praias de Setúbal”. “Na área das praias da nossa costa da Arrábida, designadamente no que diz respeito à concretização do plano de intervenção da praia do Creiro, à recarga de areia nas praias do Portinho e do Creiro e no estudo da viabilidade de acesso às praias por via marítima”, disse.
Uma segunda grande questão tem a ver com a acessibilidade a estas praias, que, no entender de André Martins, tem de ser uma acessibilidade “amiga do ambiente”. “Nós estamos num parque natural e, portanto, queremos também que estas praias sejam reconhecidas e valorizadas exactamente pelos valores ambientais que aqui estão representados”.
“Esta nossa iniciativa vai muito de encontro à preocupação que a Câmara Municipal tem de estar a fazer um esforço enorme para garantir o acesso a todos durante a época balnear. Isso obriga a um esforço financeiro superior a 350 mil euros por ano. Considerando tudo o que está em causa, é necessário encontrar medidas e soluções definitivas e permanentes no acesso às praias através do Parque Natural da Arrábida”, sublinhou.
André Martins, que esteve acompanhado pela vereadora do Urbanismo e Mobilidade, Rita Carvalho, adiantou que Maria da Graça Carvalho “foi receptiva” a esta proposta e que “a breve prazo será agendada uma reunião com a participação de todas as entidades que intervêm nestas matérias”, para se definir a “responsabilidade de intervenção” de cada uma e a respectiva programação.
Rocha na Arrábida discutida na quinta-feira
Após a “ausência de respostas” do governo do Partido Socialista, André Martins pediu ao novo Governo, logo após este ter entrado em funções, uma reunião para se avançar com a solução para o bloco rochoso em risco de queda na Arrábida.
Os pedidos do autarca setubalense vão finalmente ser respondidos, com o líder autárquico a revelar no final desta visita ao Portinho da Arrábida que a discussão deste assunto está agendado para a próxima quinta-feira. “Vamos ter uma reunião com o senhor secretário de Estado do Ambiente e, portanto, vamos finalmente também ter essa iniciativa”, afirmou, complementando que esta é uma “questão concreta” que “envolve naturalmente tecnologias” e, portanto, que “têm de ser avaliadas em particular”.
