António José Fialho, juiz-presidente da comarca, deixou o desafio para um espaço idêntico em Santiago do Cacém
Já está em funcionamento, e por sinal com uma agenda bastante preenchida, o Gabinete de Apoio à Vítima Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Setúbal que está a funcionar no edifício do Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal, situado na Rua Manuel Livério.
Catarina Sarmento e Castro, ministra da Justiça, esteve presente no momento da inauguração do novo local, tendo descerrado a placa do espaço que é uma cooperação entre o Ministério Público, a Procuradoria-Geral da República, a Comarca de Setúbal
e a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV).
“É uma grande satisfação poder estar aqui hoje a concretizar este gabinete que tem uma função absolutamente essencial. Em 2019 não havia nenhum gabinete de apoio à vítima, e portanto, podermos chegar aqui com dez – ainda são poucos – fico muito satisfeita de ver que a lei, hoje, obriga a que dois por ano pelo menos sejam criados e significa que há um caminho futuro a fazer”, falava a governante para as cerca de dez pessoas presentes na sala que já está totalmente equipada e preparada para receber pessoas de maior vulnerabilidade.
“A criação destes gabinetes ficou na lei. Na lei política criminal nós pusemos os gabinetes de apoio à vítima como sendo uma posição no campo legislador e serem criados, pelo menos, dois por ano”.
Este é o primeiro espaço criado no distrito para este efeito, mas António José Fialho, juiz presidente da Comarca de Setúbal que também esteve presente no momento da inauguração, lembrou que a comarca alberga todos os concelhos da Península de Setúbal e do Litoral Alentejano, e deixou um desafio. “Já que estamos a falar em alargamento, a nossa comarca vai até Sines e o desafio que lanço é pensar em um espaço destes em Santiago do Cacém”.
O juiz-presidente deixou também algumas palavras de agradecimento. “Agradecer em particular a vossa presença, mas muito em particular à Procuradoria-Geral da República por este projecto, que até ocorre num momento muito importante para nós, estamos a celebrar na comarca os 50 anos do 25 de Abril. Temos uma grande preocupação com as vítimas vulneráveis, as crianças, os jovens, e por isso, é para nós também muito importante ter espaços destes no espaço da comarca”.
Recolha de bens essenciais na comarca já terminou
Terminou ontem uma acção de recolha de bens alimentares, produtos alimentares não perecíveis e artigos de higiene, organizada pela Paróquia de Nossa Senhora da Anunciada e à qual a Comarca de Setúbal acabou por se juntar. Isabel Vieira, administradora da comarca setubalense, revelou a O SETUBALENSE que, da parte dos trabalhadores da Comarca de Setúbal, a adesão foi muita. “Correu bem, dentro das expectativas, foram recolhidos à volta de 40 quilos de alimentos – entre os 30 a 40 kg – foram essencialmente alimentos, mas houve também entrega de material de higiene”.
O leite e os enlatados foram os produtos em maior quantidade e que vão contribuir para que, nesta época da Páscoa, várias famílias possam ter alguma ajuda extra. “O leite – entre três a quatro paletes doadas – os enlatados, focaram-se nesses produtos. Houve a colaboração de todos na medida do possível, cada pessoa depositou o que entendeu que podia doar, e foi visto com agrado, viu-se que as pessoas estavam colaborantes”.
Recolhidos ontem pela paróquia, os bens vão agora ser entregues às famílias mais necessitadas, um trabalho que Isabel Vieira confia a quem os vai distribuir. “Nós confiamos que serão bem entregues”.
