XIX Encontro Anual do Conselho Superior da Magistratura decorre entre quinta e sexta-feira no Fórum Luísa Todi
O Fórum Municipal Luísa Todi vai acolher, pela primeira vez, o XIX Encontro Anual do Conselho Superior da Magistratura, que decorre entre quinta e sexta-feira desta semana. A ministra da Justiça e o presidente da Assembleia da República vão marcar presença.
Subordinado ao tema “Juízes: o apelo da linguagem clara na decisão e na transformação digital” o encontro tem início na manhã de quinta-feira (dia 5), a partir das 10 horas.
Para esta hora está marcada a sessão de abertura em que vão participar a presidente da Câmara Municipal de Setúbal, Maria das Dores Meira, a ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, o presidente do Supremo Tribunal de Justiça e do Conselho Superior da Magistratura, João Cura Mariano, e o presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco.
Logo em seguida espera-se a conferência de fundo “Simplificar a linguagem, aproximar a justiça do cidadão”, com João Caupers, antigo presidente do Tribunal Constitucional, e, de tarde, a fechar os trabalhos, a apresentação do livro “A esponja dos dias e outros textos”, de Emília Costa.
A tarde vai estar reservada para o primeiro e segundo de três painéis. O primeiro vai estar a cargo dos professores Duarte de Almeida e Joana Aguiar e Silva e as juízas Ana Cláudia Castro e Margarida Sousa, que vão falar sobre “Linguagem Clara”, e logo em seguida os juízes Edurne Uranga Mutuberría e Anabela Pedroso e os jornalistas Jose Asenjo Vallejo e Liliana Monteiro debatem sobre “A Adaptação da Linguagem ao Destinatário”.
Na manhã de sexta-feira (dia 7) vai falar-se sobre “Inteligência Artificial no Apoio à Decisão e Justiça Digital”, num painel que vai estar a cargo dos juízes Luis Villares Naveira, Nélson Escórcio e João Ferreira.
O encontro, que acontece anualmente, vai este ano realizar-se na cidade de Setúbal juntando centenas de magistrados, académicos e representantes de instituições da justiça portuguesa e internacional. O objetivo, explica a Câmara de Setúbal em informação enviada a O SETUBALENSE, é “debater temas centrais como a simplificação da linguagem jurídica, a comunicação clara nas decisões judiciais, e os impactes da transformação digital no setor”. As inscrições para o encontro estão a decorrer no portal da autarquia de Setúbal.
