Justiça quer perceber, junto de especialistas, se Artur de Carvalho violou os seus deveres profissionais
O Ministério Público vai instruir durante este mês um parecer ao Instituto de Medicina Legal essencial para o inquérito que visa Artur de Carvalho, o obstetra que acompanhou a gestação do bebé Rodrigo, mas não identificou as malformações com que nasceu no Hospital de São Bernardo, em Outubro de 2019.
O Ministério Público recolheu as ecografias realizadas por Artur de Carvalho, mas por estas estarem impercetíveis, teve que inquirir médicos e enfermeiros, testemunhas no processo, para clarificar o conteúdo.
As diligências presenciais que decorriam no Tribunal de Setúbal foram interrompidas durante o Estado de Emergência e foram finalizadas antes das férias judiciais. Ainda este mês, o MP vai dar continuidade ao processo, através do pedido do parecer. O objetivo do parecer é perceber se Artur de Carvalho violou os seus deveres profissionais no acompanhamento da gestação do bebé. Este documento, em conjunto com a decisão da Ordem dos Médicos, que será remetida ao Ministério Público podem vir a sustentar uma acusação criminal contra o médico. Em causa estará o crime de negligência médica.
No processo que decorre na Ordem dos Médicos, Artur de Carvalho viu o Conselho Disciplinar da Zona Sul propor em Abril uma sanção de suspensão por cinco anos pelo caso do bebé sem rosto e expulsão por outros cinco casos. O obstetra recorreu da decisão e espera agora ser ouvido na Ordem dos Médicos, onde vai refutar as acusações.
Artur de Carvalho acompanhou a mãe de Rodrigo durante toda a gravidez e em nenhuma das ecografias que realizava na clínica Eco Sado, em Setúbal, identificou as deformações com que o bebé viria a nascer, sem rosto e sem parte do crânio.
O obstetra foi suspenso ainda em Outubro de 2019 e em Julho passado recebeu a notificação para se aposentar, à qual acedeu.
A gestação do bebé foi acompanhada na clínica Eco Sado, que entretanto encerrou as portas. Esta não tinha convenção com o Serviço Nacional de Saúde para a realização de exames, mas eram realizados na mesma com a conivência de outra clínica.
A Ministra da Saúde, Marta Temido anunciou um plano de fiscalização a ser implementado em todo o país, sobre todas as entidades privadas com quem o Serviço Nacional de Saúde tem convenções. “O caso do Rodrigo veio mostrar a fragilidade do modelo regulatório que importa melhorar”, afirmou.
