João Frazão: “Acharia estranho que André Martins não fosse presidente da Câmara no final deste ano”

João Frazão: “Acharia estranho que André Martins não fosse presidente da Câmara no final deste ano”

João Frazão: “Acharia estranho que André Martins não fosse presidente da Câmara no final deste ano”

O membro da Comissão Política e responsável da DORS do PCP confia na recandidatura e reeleição do autarca do PEV em Setúbal. Não vê razões para que Paulo Silva, no Seixal, e Francisco Jesus, em Sesimbra, não sejam candidatos e aponta ao triunfo da CDU no Montijo. Analisa a actualidade na região e arrasa o PS

João Frazão, membro da Comissão Política do PCP e responsável da Direcção da Organização Regional de Setúbal (DORS), reflecte sobre a actualidade do partido e aborda os temas que têm centrado atenções na península de Setúbal. Em entrevista a O SETUBALENSE e à Rádio Popular FM, o comunista debruça-se sobre o Hospital do Seixal, o eventual fecho da maternidade do Barreiro, o Metro Sul do Tejo, a Fertagus, os transportes fluviais, a ponte Barreiro-Chelas e as próximas autárquicas. E atira-se aos socialistas: “O que ganhou a região com o PS no Governo?”, questiona.

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O que mudou na actuação do PCP na península de Setúbal, em função do Congresso Nacional do partido realizado em Almada, em Dezembro?
Foi um congresso de grande confiança, de grande determinação, em que alguns esperariam ver o PCP a carpir mágoas e dificuldades, mas em que o PCP se afirmou como um grande partido nacional que dá resposta ao conjunto dos problemas [das pessoas].
O congresso não é propriamente um ponto de partida nem um ponto de chegada, mas é um ponto em que se faz um primeiro balanço. Estamos a desenvolver, por exemplo, uma iniciativa que é uma acção nacional para aumentar salários e pensões, para uma vida melhor. Queríamos recolher 100 mil assinaturas até meados de Março, para entregar ao primeiro-ministro, para exigir, além de melhores salários e pensões, a resposta aos problemas das populações, na saúde, na habitação, na educação, nos serviços públicos, nas creches e nos direitos das crianças.

Quantas assinaturas faltam?
Já não falta nenhuma. Já ultrapassámos largamente as 100 mil assinaturas. E aqui na região estamos praticamente em cima das 20 mil assinaturas. Isto significa que nós temos um partido, uma organização, que está ligada às pessoas, que vai falar com as pessoas. Estamos todos os dias na rua. Quando a bolha mediática fala de casos e casinhos, de eleições para a Presidência da República, que são só em Janeiro do ano que vem, nós PCP não nos deixamos distrair e continuamos a colocar às pessoas aquilo que lhes interessa. O aumento dos salários, das pensões, a resposta ao Serviço Nacional de Saúde [SNS]. E estamos, no plano das empresas, no plano da realidade social no distrito, a intervir. Aliás, ontem [quinta-feira passada], houve uma reunião promovida e exigida pelo sindicato SITE Sul para assegurar que, depois da Volkswagen ter entregado a construção dos bancos dos automóveis a uma nova empresa, os trabalhadores da Vanpro, onde se construíam até agora esses assentos, não ficam sem emprego e passam para a nova empresa. Se não fossem os sindicatos e se não fossem os comunistas que intervêm naquele sindicato, estaríamos perante o despedimento de centenas de trabalhadores.

A Saúde é uma área doente na nossa região. Acredita que será possível a concretização do Hospital do Seixal nesta legislatura?
Relativamente ao Hospital do Seixal, temos tido uma luta da qual nunca desistimos. E sabemos que há todas as condições para construir o hospital, está lá o terreno, estão lá as condições, o projecto existe e, portanto, é preciso ter a iniciativa e nós sabemos que há responsáveis por o hospital não ter sido construído. O PS é um dos primeiros responsáveis por o hospital não estar construído. Foi Governo e teve maioria absoluta. O PS é na nossa região, mas um pouco por todo o lado, como o feijão-frade, tem sempre duas caras. Tem uma na Assembleia da República e tem outra cara aqui na região. Nas autarquias, o PS tem uma cara quando [o partido] está no Governo, tem outra quando está na oposição [no Parlamento].

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Isso não é um factor comum a todos os partidos?
Não senhor, não é. Como sabe, nós temos exactamente a mesma cara, propomos na Assembleia da República e votamos na Assembleia da República exactamente como votaremos em qualquer Câmara Municipal, em qualquer Assembleia Municipal. Defendemos exatamente o mesmo, temos sempre a mesma proposta. E, relativamente ao Hospital do Seixal, essa é uma questão central.

Mas acredita que é desta?
Nós não desistimos. Agora, nós temos uma dificuldade, que é a opção política.

É só uma questão de vontade política, como dizia Paulo Silva, presidente da Câmara do Seixal?
É. E não queremos acreditar que isso seja uma forma de criar dificuldades aos munícipes do Seixal, para depois virem dizer que a culpa é dos comunistas que estão na Câmara. Como em muitas outras matérias, temos o PS agora a queixar-se porque o hospital não se faz, mas quando esteve no Governo decidiu não o fazer. É uma questão um pouco transversal a muitas áreas na região. O que ganhou a região com o PS no Governo? Esta é uma questão que é preciso pôr, porque todas as obras emblemáticas que se fizeram na região foram feitas a partir da capacidade de reivindicação das autarquias da CDU, da força do PCP. O PS podia decidir no quadro da Administração Central, teve até maioria absoluta, e decidiu não decidir, decidiu castigar as pessoas da península de Setúbal.

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Que leitura faz o PCP de um eventual fecho da maternidade do Barreiro? Já houve um recuo da ministra, como acha que vai acabar?
Nunca fiando. O PSD e o CDS estão apostados em prosseguir o caminho de desmantelamento do SNS, de entrega do negócio da doença aos grupos privados. O Governo só recuou um bocadinho. E, nesta matéria, volto ao que disse atrás: quais são as responsabilidades do PS? Foi estarem de acordo, designadamente a Câmara do Barreiro, ter estado caladinha. Caladinhos que nem uns ratos, quando o Governo do PS insistia em encerrar à vez, de forma rotativa, as urgências nas maternidades, criando o caldo de cultura propício a que as pessoas se vão habituando até ao momento de se poder encerrar definitivamente. O PS criou as condições para hoje este Governo poder dar esse passo.

Que avaliação faz o PCP sobre a extensão do Metro Sul do Tejo (MST) até à Costa de Caparica, quando o projecto inicial apontava para a ligação até Barreiro?
Para o Orçamento do Estado de 2025, a nossa proposta de alargamento da rede do MST ligando Seixal, Barreiro, Moita, Montijo e Alcochete foi derrotada, com os votos contra de PSD e CDS, o PS absteve-se.
Podem andar as duas em simultâneo, não temos nenhuma dificuldade com isso. As pessoas que serão servidas pelo canal que vai até à Caparica também precisam. O que está em causa é que com estes Governos nós sabemos que uns anúncios são sempre para tapar outros, impedem o avanço das outras áreas que são absolutamente prioritárias. É indispensável alargar e avançar rapidamente com a construção do conjunto da 2.ª e 3.ª fase do MST.

Ainda sobre carris, o ajuste dos horários da Fertagus não resultou. Qual é a solução que o PCP defende?
Comprar mais comboios, não há nenhuma outra. É tão óbvio, tão simples, tão evidente, que nem se percebe o que se anda a discutir. A Fertagus, que não comprou nenhum comboio desde que ganhou a concessão (os comboios são da CP), tem o conjunto das composições em utilização. Ou seja, não tem margem para pôr mais composições nos carris. A CP clarificou que não tinha ela própria composições, a não ser que fosse tirar da margem Norte para pôr na margem Sul. Não podemos propor que se resolvam os problemas da margem Sul à custa das pessoas da margem Norte.
Meteram mais seguranças para empurrar as pessoas para dentro do comboio e polícias para acalmar a raiva que esta situação criou. Ora, as pessoas não precisam de quem as empurre para dentro do comboio, precisam é de mais comboios.

Compraram-se navios para o transporte fluvial de passageiros, para a Transtejo/Soflusa, mas as carreiras não estão melhores. E depois há também a questão da ligação a Troia, pelos ferries…
… É estranho que os anos passem e que as pessoas sintam a situação piorar em vez de melhorar. Era natural que pudessem haver dificuldades, mas que as coisas fossem evoluindo. A operação de aquisição dos navios eléctricos é apenas anedótica. Desde a aquisição de navios sem baterias, de baterias que não respondem às exigências… Veremos, com o conjunto dos navios entregues, como é que a resposta se articula. Mas vamos precisar de mais resposta. Defendemos, por exemplo, resposta entre concelhos do arco ribeirinho via fluvial, que não seja apenas na movimentação pendular para Lisboa.
Relativamente ao barco de Setúbal para Tróia, temos defendido que a concessão tem de passar para o [serviço] público. Isso facilitará muito a integração da ligação fluvial no passe intermodal que defendemos há muito tempo. É estranho que tenhamos um passe intermodal que dá para uma grande área metropolitana e depois faltar isso para a ligação Setúbal-Tróia. Precisamos garantir essa integração no conjunto da rede de transportes. A passagem para a esfera pública da concessão é uma medida, a integração no passe metropolitano é outra.

Se o PCP fosse Governo, conseguiria executar todos esses investimentos?
É uma questão de opção. Quando este ano o Governo apresentou a redução do IRC e roubou ao Orçamento do Estado cerca de 350 milhões de euros, isto é dinheiro que podia ser utilizado em muitas destas necessidades que temos. Quando os benefícios fiscais em sede de orçamento representam 1 800 milhões de euros todos os anos, é somar sempre todos os anos, isto é dinheiro que podia ser utilizado. Quando metade do Orçamento do Estado para a Saúde vai para os privados, isto é dinheiro que podia ser utilizado para reforçar o SNS. É uma questão de fazer opções. Nós defenderemos sempre o serviço público.

Paulo Silva já tinha avançado em entrevista a O SETUBALENSE e à Rádio Popular FM que o Governo quer criar uma ligação por túnel entre Trafaria e Lisboa, no âmbito da futura ponte Barreiro-Chelas. O PCP vê isso com bons olhos?
Não nos opomos a essa ligação. Mas é prioritária? Achamos que ela pode ser usada para, uma vez mais, adiar aquilo que é essencial e prioritário, que é a terceira travessia sobre o Tejo, Chelas-Barreiro, em modo rodoferroviário e com canal para o Metro. Esta terceira travessia deve ser independente dos prazos do aeroporto. Tem de ser construída. É necessária mesmo sem aeroporto. Com o aeroporto é ainda mais. Ora, por que se dá centralidade agora à ideia do túnel, entre Trafaria e Algés? Não compreendemos. Tenho receio de que, nesta fase, estejamos a ser inundados de informação para, no fim, não dar em nada. O que queremos que nos digam é quando é que começa a obra Barreiro-Chelas.

Vamos às autárquicas. Vão ser uma “prova de vida” para o PCP, tendo em conta que, nas últimas eleições, no nosso distrito, a CDU passou de primeira para segunda força mais votada, perdeu duas Câmaras e duas maiorias absolutas?
Todas as eleições têm a sua importância e nenhuma delas é prova de vida, porque nós ganhamos e perdemos, já tivemos maioria, já perdemos maioria, já recuperámos maioria, e o processo tem tido altos e baixos, tem tido ganhos e perdas.

No distrito, o PCP/CDU perdeu pouco mais de 15 mil votos, baixou para a casa dos 108 mil nas últimas autárquicas…
… Nós avançamos para estas autárquicas a partir de um registo que é de confiança. Confiança que nos dão dois elementos essenciais. Por um lado, o projecto que temos (Trabalho, Honestidade e Competência), que nos distingue em absoluto de todas as outras forças, seja pela valorização que fazemos da participação das populações, seja pela valorização que fazemos dos trabalhadores das autarquias como elementos centrais na persecução da política autárquica, seja pela defesa do serviço público em todas as suas dimensões, mesmo que em muitas circunstâncias estejamos quase proibidos de recorrer ao serviço público e nos empurrem para o serviço privado. Seja ainda pela dimensão que damos à presença do movimento associativo. E, por outro lado, há uma outra dimensão que é termos obra realizada no distrito, que está aí para ser mostrada, do conjunto dos mandatos desde o 25 de Abril.

Acredita que a CDU vai reforçar o resultado?
É com esse objectivo que estamos. O PS na península de Setúbal tem cinco Câmaras, a CDU tem quatro. O que é que a região ganhou com um Governo de maioria absoluta do PS e cinco Câmaras do PS na região? A região perdeu. Perdeu, porque se atrasou, porque os investimentos essenciais não foram feitos, porque os autarcas do PS têm duas caras. Aqui dizem às populações que vão tratar, mas depois seguramente nas reuniões do seu partido, nas reuniões com o Governo não batem o pé. A região perdeu capacidade reivindicativa, capacidade de proposta, capacidade de iniciativa, que teve durante muitos anos com a maioria das autarquias da CDU.

A obra feita por André Martins em Setúbal vai fazer com que a CDU aposte na sua recandidatura à Câmara?
Não estou mandatado para anunciar nenhum candidato nesta entrevista. Temos uma obra em que hoje dá gosto viver em Setúbal. Temos autarcas de excelência e, portanto, acharia estranho que André Martins não fosse presidente da Câmara Municipal de Setúbal no final deste ano.

Também seria estranho que Paulo Silva não fosse o candidato da CDU no Seixal ou que a CDU não recandidatasse Francisco Jesus em Sesimbra.
Ora aí estão dois outros belíssimos autarcas, dois outros belíssimos presidentes de Câmara, dos quais nos podemos orgulhar. Tendo autarcas tão bons para apresentar, com obra realizada nos seus municípios, que constituem seguramente uma mais-valia nas nossas candidaturas, creio que as populações podem aguardar com expectativa os anúncios que vamos fazer. Não veria nenhuma razão para que eles não fossem [candidatos], mas isso são processos que estão a decorrer nas respectivas organizações.

Quem seria um bom candidato da CDU no Montijo?
Temos vários bons candidatos para o Montijo. A seu tempo, não tardará muito, anunciaremos a candidatura e estou confiante que essa é, no quadro das circunstâncias que temos, uma das boas possibilidades de reforçar a CDU na península de Setúbal.

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