Hotel de 15 andares na nova marina de Setúbal gera polémica

Hotel de 15 andares na nova marina de Setúbal gera polémica

Hotel de 15 andares na nova marina de Setúbal gera polémica

Estudo prévio inclui prédio que LASA e PS consideram uma barreira. Presidente da câmara, André Martins, sublinha que a consulta pública que termina esta quarta-feira é apenas sobre os limites do Estudo de Impacte Ambiental. O urbanismo será decidido mais tarde, no plano de pormenor

A consulta publica sobre a Proposta da Definição de Âmbito (PDA) do Estudo de Impacte Ambiental (EIA) para a futura marina de Setúbal, que termina esta quarta-feira, está a suscitar polémica, com a Liga dos Amigos de Setúbal e Azeitão (LASA) e o PS Setúbal a considerarem que a cércea de um edifício, de 15 pisos, previsto no projecto é uma barreira arquitectónica.

- PUB -

O prédio, destinado a um hotel, ficará na zona central da marina, junto ao rio, no local onde está hoje o Clube Naval Setubalense, e, para a LASA, é necessário reduzir a cércea desse edifício.

“A altura projectada para esse imóvel, 15 pisos, cria uma barreira permanente entre a cidade e o rio, não respeitando o perfil urbano ideal, escalonado da serra [da Arrábida] para a Baía (clube das mais belas baías do mundo), não assegurando a democratização do direito à fruição da paisagem e estabelecendo um corte abrupto e definitivo com a escala do Centro Histórico, suas referências culturais e urbanas no perfil da imagem da cidade.”, refere o parecer da LASA sobre o projecto.

A associação, que tem estatuto de interesse público e de organização não governamental de ambiente (ONGA), recorda que “a Avenida Luísa Todi conta, infelizmente, com dois casos disruptivos até hoje impossíveis de integrar física e afectivamente na cidade”, referindo-se a dois prédios mais antigos que, pelas suas dimensões, se destacam na paisagem urbana.

- PUB -

Embora reconheça “a necessidade de requalificação da frente ribeirinha de Setúbal”, a LASA defende “pressupostos distintos dos apresentados” e sublinha que o empreendimento ficará localizado na zona de dois edifícios classificados – o Baluarte do Livramento, da linha de muralhas do Século XVII, e edifício da Segurança Social – numa zona “da mais elevada relevância histórica, urbanística, paisagística, identitária, e económica da cidade”, pelo que as “intervenções levadas a cabo neste espaço deverão ser cuidadosamente ponderadas pelos setubalenses.

A associação apela, por isso, à participação dos cidadãos na consulta pública, que começou a 24 de Julho e que termina esta quarta-feira, dia 14 de Agosto, que está a decorrer no site Participa e conta, até agora, com 95 participações.

No caso da LASA, as preocupações estendem-se a ainda a outros aspectos, além da altura do hotel. A associação não está convencida, também, quanto à localização e à dimensão da marina, que considera excessiva. “Os pressupostos constantes dos objectivos do projecto ‘promoção de uma maior e melhor relação entre a cidade e o rio’ não estão fundamentados”, conclui o parecer da associação, assinado pelos presidentes da direcção, Joaquina Coelho Soares, da assembleia geral, Helena Fragoso de Mattos, e do conselho fiscal, Pedro Moniz Borba.

- PUB -

A futura marina no estuário do Sado vai ser construída na área actualmente ocupada pela doca do Clube Naval Setubalense, situada na frente ribeirinha e na zona central da cidade de Setúbal.

O estudo prévio, que foi apresentado pela Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra (APSS) aos eleitos locais, em 2022, indica que a marina de Setúbal vai ter capacidade para acolher 600 embarcações, incluindo iates de grandes dimensões (50 metros).

Na Proposta de Definição de Âmbito (PDA), a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR-LVT), que é a entidade coordenadora da consulta pública, refere que o projecto, promovido pela APSS, “não se encontra inserido em qualquer Área Protegida ou Sítio Classificado da Rede Natura”.

A CCDR-LVT salienta, no entanto, que, na sua proximidade, é de assinalar a “presença de áreas sensíveis do ponto de vista da conservação da natureza” e que, relativamente ao património classificado ou em vias de classificação, através da consulta ao Atlas do Património, alojado no site Património Cultural, verifica-se a “presença na área de intervenção e sua envolvente próxima [de] património classificado”.

O projecto é apresentado pelo promotor, a Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, como um objectivo estratégico. “Uma marina com condições de excelência para o acolhimento de um maior número de embarcações e de uma série de serviços de qualidade” contribui para o desenvolvimento da actividade do turismo náutico, frisou Carlos Correia, presidente da APSS, em Novembro de 2022 quando foi apresentado o estudo prévio.

Presidente da câmara explica que pormenores do projecto ainda vão ser definidos

Embora a marina de Setúbal esteja já prevista no novo Plano Director Municipal (PDM), o projecto concreto tem ainda de ser enquadrado num Plano de Pormenor a elaborar e aprovar pela câmara municipal pelo que, refere o autarca Andre Martins, esta consulta pública não é ainda sobre as questões apontadas pela LASA.

“Neste momento o que está em consulta pública é o impacte ambiental da área de delimitação proposta”, diz o presidente do município, acrescentando que “fica já o registo da questão que colocam, para consultas sobre estudos e projectos posteriores”.

Em declarações a O SETUBALENSE, André Martins diz que “a questão que levantam há-de vir a ser considerada no âmbito do plano de pormenor que terá lugar mais à frente, quando avançar o projecto da marina, que também terá discussão pública”.

O autarca louva o papel cívico da associação e a oportunidade do apelo à participação na consulta pública. “Não há dúvida de que toda a frente ribeirinha é uma área de grande sensibilidade e por isso é importante participar em todos os momentos e fases de desenvolvimento deste grande projecto. E há que salientar o facto de a LASA estar atenta e sempre disponível para participar e colaborar sobre matérias de grande importância para as pessoas e para o território, como é o caso.”, conclui o presidente da Câmara de Setúbal.

PS atira-se ao projecto: “mais do que uma barreira, é uma aberração”

O PS Setúbal defende a necessidade de uma marina em Setúbal mas diz que o projecto que foi apresentado “cria uma barreira efectiva nesse acesso e nessa vivência” numa extensão, entre o Cais 3 e a lota, que, ao partido, “parece excessiva”.

Em comunicado enviado a O SETUBALENSE no final da reunião de câmara desta quarta-feira, os vereadores do PS acrescentam que “a solução mais equilibrada seria limitar a marina à frente de rio compreendida entre o edifício dos pilotos/ICNF e a lota, libertando para fruição da população toda a frente do Cais 3 e do jardim da beira-mar”.

Sobre o hotel, que além dos 15 pisos à superfície terá mais dois subterrâneos, num total de 17 andares, os socialistas mostram-se frontalmente contra. “Esta proposta é mais do que uma barreira, é uma aberração, um verdadeiro atentado urbanístico que descaracteriza a frente ribeirinha e a cidade”, afirmam os vereadores rosa.

Apesar das criticas aos projecto, os eleitos do PS querem uma marina em Setúbal, uma infra-estrutura que classificam como transformadora “não só da frente ribeirinha e de toda a sua envolvente urbanística, mas também do tecido económico da cidade” porque “permitirá também a criação de novas empresas e de postos de trabalho especializados, e enquanto nova centralidade deste território, irá
necessariamente impulsionar a revitalização do centro histórico”.

“A criação de uma marina é um desejo antigo da cidade e dos setubalenses, mais do
que uma ambição, é uma necessidade”, afirmam os vereadores do PS.

Partilhe esta notícia
- PUB -

Notícias Relacionadas

- PUB -
- PUB -