Candidato da IL apresenta uma visão centrada na eficiência, inovação e crescimento económico para Setúbal e quer uma câmara que apoie o investimento privado e garanta respostas rápidas

Flávio Lança, candidato da Iniciativa Liberal à Câmara Municipal de Setúbal, apresenta-se às autárquicas de 2025 com a ambição de “acelerar” o concelho através de uma gestão mais ágil, transparente e centrada no investimento. O economista defende a criação de um Gabinete Único de Investimento, diretamente dependente da presidência, para simplificar licenciamentos, captar empresas e transformar Setúbal num polo de crescimento.

Em entrevista a O SETUBALENSE, o candidato coloca entre as principais prioridades a requalificação das escolas, a expansão da oferta habitacional acessível, a melhoria da mobilidade urbana e o reforço dos serviços públicos, em particular na saúde e na educação. Flávio Lança propõe também zonas empresariais estratégicas em Azeitão e na zona nascente, uma CIM mais eficaz na gestão de fundos comunitários e medidas para garantir respostas rápidas aos cidadãos.

Com um discurso centrado em resultados concretos e soluções liberais, o candidato promete devolver dinamismo a uma cidade que considera “travada por burocracia e ineficiência”.

Uma das suas prioridades é atrair investimento para Setúbal. Que medidas concretas pretende implementar para tornar o concelho mais competitivo?

Investir em Setúbal é hoje um percurso cheio de obstáculos: licenças que demoram meses, pareceres sem prazos e processos que se arrastam. Isso afasta empresas e trava emprego.

A solução passa pela criação do Gabinete Único de Investimento, dependente do Presidente, para captar e orientar investimento, fornecer informação qualificada e acompanhar projetos estratégicos. Será a porta única para dados, licenciamento e fundos, agilizando processos e apoiando quem investe.

Mas não basta abrir a porta: temos de atrair empresas. Promoveremos Setúbal em feiras, missões e protocolos, destacando localização, porto, politécnico e talento local. Disponibilizaremos terrenos prontos para instalação e apoiaremos projetos inovadores.

Este esforço tem de estar articulado com a CIM da Península de Setúbal, decisiva para receber fundos comunitários a partir de 2027. Defendemos uma CIM transparente, eficaz e com Setúbal na liderança, para transformar fundos em investimento, crescimento e emprego.

Fala em criar zonas empresariais estratégicas. Onde imagina essas zonas e que setores gostaria de privilegiar?

Setúbal não tem hoje áreas empresariais preparadas e perde investimento para concelhos vizinhos. Precisamos de criar zonas estratégicas e apoiar quem já cá está.

Propomos duas áreas: uma em Azeitão, aproveitando a proximidade a Lisboa, e outra na zona nascente, junto aos eixos rodoviários e ao porto. Queremos atrair setores de alto valor acrescentado: economia azul, indústria avançada, agroalimentar de excelência, turismo sustentável e serviços digitais.

Estas zonas nascerão com boas acessibilidades, infraestruturas digitais e ligação ao Politécnico de Setúbal, que será parceiro para aproximar empresas, inovação e talento local. Assim conseguimos apoiar quem já investe e atrair novas oportunidades, tornando Setúbal um polo de crescimento e inovação.

Tendo em conta o problema da habitação no concelho, que propostas tem para garantir rendas acessíveis?

Na Península, a renda mediana é de 9,3 €/m² e, em Setúbal, já ultrapassa os 13 €/m². Muitas famílias não conseguem pagar. A Câmara prometeu 500 fogos em 2024, mas nada avançou. E esse número representa apenas cerca de 10% das necessidades estimadas de habitação social, não havendo a mínima hipótese de a CMS se substituir aos privados neste setor.

A solução não passa por controlar preços, mas por aumentar a oferta: terrenos municipais em concursos transparentes, reabilitação de prédios devolutos e licenciamento rápido.

Para os jovens, propomos residências estudantis em parceria com o Politécnico e programas de arrendamento acessível. Defendemos ainda reservar, de forma temporária, parte do parque habitacional público para professores, médicos e forças de segurança que se mudem para Setúbal. Assim ajudamos quem é essencial e garantimos aulas, consultas e policiamento.

Habitação digna e acessível é essencial para acelerar a cidade

O que tem planeado relativamente à requalificação das escolas do concelho?

Muitas escolas estão degradadas e desde 2019 a Câmara tem mais responsabilidades sem as cumprir. A carta educativa existe, mas precisa de execução.

Em Azeitão falta uma escola secundária, obrigando 200 alunos a deslocações diárias. O processo está preso em reuniões e promessas sem prazos. Defendemos transportes diretos para os alunos enquanto a escola não existe e exigimos a sua construção imediata.

Vamos lançar um plano plurianual de requalificação, começando pelas mais degradadas, com fundos municipais e comunitários. Requalificar é também modernizar: internet rápida, WiFi, som, vídeo e espaços modulares de estudo.

E não aceitamos alunos sem aulas por falta de professores. Por isso, articulamos educação com habitação, reservando temporariamente casas para docentes que venham para Setúbal. Educação é futuro — e sem escolas de qualidade não há progresso.

Identificou os estrangulamentos no trânsito como um dos principais problemas da cidade. Que soluções imediatas propõe e quais seriam estruturais, a médio e longo prazo?

Setúbal tem 51 mil veículos registados, quase um carro por cada duas pessoas, e 60 % têm mais de 10 anos. A rede viária não acompanha esta pressão. Todos conhecem os pontos críticos.

Podemos começar já com medidas simples: reprogramar semáforos, melhorar sinalização, fiscalizar estacionamento abusivo e usar sistemas inteligentes de tráfego.

Mas precisamos de algo mais estrutural: novos acessos rodoviários, parques dissuasores nas entradas ligados a transportes públicos e reforço da rede de autocarros, com frequência mínima digna.

Defendemos também que Setúbal volte à rede nacional de Intercidades, reforçando a ligação ao país e dando alternativas reais ao automóvel. Mobilidade é liberdade: cada pessoa deve poder escolher como se desloca.

Como pretende melhorar a rede de transportes públicos em Setúbal?

Os transportes integram-se na Carris Metropolitana, o que trouxe escala e integração, mas a Câmara não se pode demitir. Tem de ser exigente.

É inaceitável que ainda haja paragens com apenas um autocarro de manhã e outro ao fim do dia. Vamos exigir mais frequência e carreiras diretas, investir em paragens dignas e criar parques de estacionamento junto às principais artérias para automóveis, bicicletas e meios suaves.

Queremos transportes previsíveis, com horários em tempo real via telemóvel e abrigos cobertos com informação sobre o próximo autocarro. Assim cada cidadão pode confiar na rede.

E defendemos o regresso de Setúbal à rede Intercidades, reforçando a ferrovia como alternativa. Os transportes públicos não são apenas um meio de deslocação: são um motor de liberdade.

Defende um sistema de resposta rápida a reclamações dos cidadãos. Como funcionaria na prática?

Hoje muitos munícipes ficam sem resposta. Queremos mudar isso com três pilares: centralização, prazos e transparência.

Todas as reclamações serão registadas num único sistema online e por telefone, consultável em tempo real, com possibilidade de interação direta com o município. Nenhuma ficará sem resposta: haverá prazos obrigatórios e equipas rápidas para casos urgentes como lixo ou buracos.

Todos os meses serão publicados relatórios públicos de desempenho. E criaremos o Provedor do Munícipe, figura independente escolhida em concurso público e aprovada pela Assembleia, a quem os cidadãos podem recorrer quando a Câmara falhar.

Assim, os setubalenses saberão sempre que a Câmara responde, em tempo útil e com dados públicos verificáveis.

Que políticas tem para apoiar os jovens de Setúbal, seja no acesso à habitação, ao emprego ou ao empreendedorismo?

Os jovens terão igualdade de oportunidades para estudar, trabalhar e empreender. Ninguém ficará sem estudar por falta de meios ou mobilidade. Vamos criar bolsas municipais para garantir esse acesso e valorizar o mérito.

Na habitação, aumentaremos residências estudantis, hoje insuficientes, e criaremos programas de arrendamento acessível. No emprego, apostamos em setores de alto valor acrescentado e em estágios que liguem o Politécnico às empresas. No empreendedorismo, o Gabinete Único de Investimento dará apoio direto a quem tem projetos, articulado com espaços de coworking e incubação.

Queremos que os jovens de Setúbal e Azeitão tenham mais qualificações e melhores empregos, para que possam construir aqui o seu futuro.

Menciona a criação de um gabinete de apoio ao empresário. Qual seria a sua função concreta e como se articularia com os serviços já existentes?

Hoje a Câmara complica em vez de ajudar. Propomos o Gabinete Único de Investimento, com três funções: orientar e captar investimento, fornecer informação qualificada e acompanhar projetos estratégicos.

Será a porta única para empresários, evitando que andem de balcão em balcão. Articular-se-á com os serviços existentes, mas dependerá diretamente do Presidente para garantir prioridade.

Assim valorizamos quem já está em Setúbal e atraímos novos projetos, tornando o concelho amigo do investimento e competitivo.

Fala em menos burocracia e melhores serviços digitais. Que mudanças faria logo no primeiro ano de mandato para tornar a Câmara mais ágil?

A burocracia é um dos maiores bloqueios em Setúbal. Logo no primeiro ano criaremos um sistema único de reclamações e ocorrências, com número de processo, prazos definidos e acompanhamento em tempo real.

No urbanismo aplicaremos o Simplex Urbanístico, simplificando formulários e eliminando documentos duplicados. Lançaremos o Balcão Único Municipal, onde qualquer cidadão poderá tratar de todos os serviços online, acompanhar processos e verificar prazos. Todos os processos serão digitalizados, consultáveis e auditáveis.

Manteremos atendimento presencial de apoio para quem não domina tecnologia, garantindo inclusão. E publicaremos relatórios mensais de desempenho para que todos saibam se a Câmara cumpre.

Menos burocracia significa devolver tempo às pessoas e transformar Setúbal num concelho que acelera.

Sobre o acesso a médicos de família, que medidas defende para melhorar este cenário?

Milhares de setubalenses continuam sem médico de família. Embora seja competência do Estado contratar, o município pode agir.

Vamos criar habitação temporária para profissionais de saúde, lançar o Cartão Municipal de Saúde para residentes e definir prioridades através do Conselho Municipal de Saúde, com representantes da ULS Arrábida, Ministério, setor social e privado.

O cartão dará resposta a atrasos críticos em consultas, exames ou tratamentos. Negociaremos também teleconsultas a preços reduzidos para situações simples.

E não aceitaremos que Setúbal fique sem voz: a Câmara exercerá o seu direito de nomear um representante no Conselho de Administração da ULS Arrábida, para defender os interesses do concelho.

Cada euro gasto em saúde será identificado como falha do SNS, e exigiremos compensação. O objetivo é simples: acesso rápido e digno à saúde.

Concorda com a colocação de câmaras de vigilância no concelho?

Sim, desde que com regras claras. A segurança é essencial para a liberdade. Vamos trabalhar em estreita colaboração com a PSP e a GNR para identificar zonas críticas e apresentar os pedidos de autorização às entidades competentes. O município pode financiar a instalação e manutenção, garantindo transparência e relatórios de eficácia.

Mas queremos ser claros: as câmaras podem ajudar, mas não substituem o policiamento de proximidade, que será a nossa prioridade. Precisamos de mais agentes nas ruas, próximos das pessoas, a prevenir e não apenas a reagir. A tecnologia deve ser um complemento, nunca uma desculpa para a ausência de presença humana.

Queremos que os setubalenses se sintam seguros para viver, trabalhar e circular na sua cidade. Porque sem segurança não há liberdade.

Quanto ao futuro da Praça de Touros Carlos Relvas e ao Imapark, o que está planeado pela sua candidatura?

A Praça de Touros Carlos Relvas e o Imapark são dois símbolos do abandono da gestão municipal. Dois edifícios em locais centrais, fechados, degradados e sem qualquer benefício para os setubalenses. Para a Iniciativa Liberal isto é inaceitável: não haverá património municipal parado. Cada espaço da Câmara tem de estar ao serviço da comunidade ou a gerar rendimento que possa ser reinvestido na cidade.

O nosso compromisso é claro: transformar estes espaços em equipamentos vivos, úteis e modernos. A Praça de Touros deve ser reabilitada como equipamento multiusos, capaz de receber cultura, desporto, eventos empresariais e de lazer, com modelo de exploração sustentável e transparente. O Imapark deve ser recuperado para funções de utilidade pública — desportivas, culturais ou empresariais — definidas em diálogo com a comunidade e sempre com gestão profissional.

O que hoje são edifícios mortos e degradados, connosco serão espaços de oportunidades. Queremos que voltem a integrar a vida da cidade, criando dinamização económica, cultural e social. Setúbal não pode continuar a acumular ruínas municipais: tem de transformar o seu património em valor para todos.

Se tivesse de resumir a sua candidatura numa frase para convencer um eleitor indeciso, qual seria?

Com a Iniciativa Liberal, Setúbal vai finalmente acelerar, com decisões rápidas, soluções concretas e resultados que transformam a vida de todos os setubalenses.