Presidente da Câmara de Setúbal lamenta a “morosidade do processo” e critica “a forma como a administração central funciona”

Depois de mais de dois anos de espera, o troço entre a praia da Figueirinha e a de Galapos poderá voltar a abrir à circulação rodoviária e pedonal, com a Câmara Municipal de Setúbal a aprovar a celebração de um protocolo para a elaboração do projeto geotécnico destinado à retirada do um rochedo com cerca de mil toneladas que se encontra no local.

O acordo define os termos da colaboração entre o município, a empresa Secil, que é proprietária do terreno onde se encontra o bloco instável, a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF).

Apesar de o problema ocorrer em propriedade privada e inserida numa área protegida, a autarquia decidiu avançar com diligências junto das entidades competentes, alegando razões de segurança. Em reunião pública o presidente da Câmara de Setúbal, André Martins, lamentou “a morosidade do processo” e criticou “a forma como a administração central funciona”, considerando que esta “não salvaguarda os interesses das populações”.

A instabilidade do maciço, situado a cerca de 60 metros da estrada e com um peso estimado em mil toneladas, levou já à interdição de um troço de acesso às praias, medida em vigor desde fevereiro de 2023. 

No âmbito do protocolo aprovado, compete agora à Secil apresentar um projeto geotécnico, que contempla, numa primeira fase, um estudo prévio de âmbito geológico-geotécnico direcionado para a análise do bloco de rocha e a definição das possíveis soluções.

Na segunda fase será definido o projeto de execução, conforme as conclusões do estudo prévio, nele constando as “especificações técnicas dos elementos necessários para implementar corretamente as soluções que vierem a ser selecionadas, contemplando a estimativa de custos prevista para a empreitada”.

 Neste protocolo a Secil compromete-se a contratar o projeto geotécnico, custeando-o até aos limites de 180 mil euros para a primeira fase e de 100 mil euros para a segunda, e a apresentar os respetivos resultados ao município, à APA e ao ICNF.

Estas três entidades são responsáveis, no âmbito das suas competências, pela elaboração dos termos de referência relativos à elaboração das peças do projeto geotécnico, incluindo âmbito dos trabalhos, metodologias a empregar, recomendações técnicas e calendário de execução, explica a autarquia em nota de Imprensa.

Este problema foi identificado em fevereiro de 2023 pelo Serviço Municipal de Proteção Civil e Bombeiros de Setúbal, que, no âmbito da ação de vigilância, detetou um bloco de rocha de grandes dimensões com indícios de instabilidade e uma extensa fissura de afastamento, sobre a Rua Círio da Arrábida, a seguir à Praia da Figueirinha.

Estando atualmente sob gestão da autarquia sadina, esta é uma via de acesso às praias do Parque Natural da Arrábida, na qual, particularmente no decorrer da época balnear, se regista uma “forte pressão ao nível da circulação de veículos e pessoas”.

Tendo em conta a informação disponível e a análise do risco, o município determinou na altura a interdição total da circulação na Rua Círio da Arrábida entre as praias da Figueirinha de Galapos, de forma a garantir a segurança de pessoas e bens, situação que se mantém, assegura a autarquia na mesma nota.