A operação de fiscalização passou por cinco distritos, entre eles o de Setúbal com 15 acções
A ENSE – Entidade Nacional para o Sector Energético realizou hoje 103 acções de fiscalização a postos de abastecimento de combustível, tendo detectado algumas irregularidades, indicou numa nota.
Setúbal foi um dos distritos que esteve na rota da “continuidade” da fiscalização aos postos de abastecimento de combustível, onde decorreram “15 acções”, revelou a ENSE.
De acordo com o regulador, “estas acções compreenderam a verificação da factura detalhada, nomeadamente nos valores referentes ao ISP”. Esta operação abrangeu ainda “58 postos em Lisboa, onze no Porto, 14 em Viseu e cinco em Coimbra”
Das acções realizadas pela ENSE, “constatou-se a incorrecção da discriminação do valor de ISP, o qual não estava de acordo com a alínea a), do n.º 2, do Artigo 9.º, do Regulamento n.º 141/2020 de 20 de Fevereiro”, salientou, referindo que “o ISP indicado deverá contemplar o adicionamento da ‘contribuição de serviço rodoviário’ (CSR) e o adicionamento sobre as emissões de CO2, vulgo ‘Taxa de Carbono’ (TC)”.
Além disso, indicou, foi detectada “a falta de comunicação de vários operadores, no que respeita à actualização de preços no Balcão Único da Energia, não se constatando outras inconformidades dos operadores”.
Também hoje, a ENSE anunciou que desenvolveu em dois dias “mais de uma centena e meia de acções de fiscalização” a operadores de venda de combustíveis após a redução do ISP, apontando que estes “cumpriram um ajustamento racional”.
Em comunicado enviado na manhã de hoje à Lusa e datado de quarta-feira, a Entidade Nacional para o Sector Energético referiu que realizou estas fiscalizações nos dois dias anteriores.
“A ENSE, dentro do seu quadro de competências de fiscalização, e à semelhança do que já faz desde há muito tempo, desenvolveu, nos últimos dois dias, mais de uma centena e meia de acções de fiscalização”, referiu a entidade num comunicado hoje divulgado, onde não menciona se houve infracções registadas.
Destas, 24 foram acções presenciais em postos de abastecimento nos distritos de Setúbal, do Porto, Aveiro, Braga, Viseu, Faro e Santarém, tendo, em 128 operadores, sido “desenvolvidas acções de verificação administrativa dos registos dos preços de venda”.
De acordo com a entidade, as acções “foram desenvolvidas em articulação complementar com as acções concretizadas pela ASAE [Autoridade de Segurança Alimentar e Económica]”.
No comunicado hoje divulgado pela ENSE, a redução do preço de referência entre 29 de Abril e 04 de Maio foi de 13,2 cêntimos por litro para o gasóleo simples (1,775 euros por litro) e 15,2 cêntimos por litro para a gasolina simples (1,752 euros por litro).
Já o preço médio de venda a público (PMVP) do gasóleo simples passou para os 1,918 euros por litro (-8,9 cêntimos por litro) e o da gasolina para 1,935 euros por litro (-9,5 cêntimos por litro).
Estas médias resultam do “reporte através do portal Balcão Único da Energia por parte dos operadores” e reflectem “a realidade de mais de três milhares de postos do País”.
ALYN / Lusa
