Escola tem carências já identificadas e reconhecidas pelo Governo, que a colocou, em Julho, numa lista de escolas prioritárias
A Escola Básica 2,3 de Azeitão está identificada pela Câmara de Setúbal como a necessitar de um conjunto de intervenções a serem realizada pelo Governo. Foi o que disse a vereadora Carla Guerreiro, responsável pela área da Educação no município, durante visita a este estabelecimento de ensino.
“Esta escola tem carências muito grandes já identificadas e reconhecidas pelo Governo, que a colocou, em Julho, numa lista de escolas prioritárias”, e mais do que isto, diz a autarca:
“Nada mais sabemos”. “Nem quando a obra avança, nem que tipo de intervenção está prevista”. E seria este calendário e tipo de obra que a vereadora e a presidente da Junta de Freguesia de Azeitão, Sónia Paulo, que acompanhou a visita, e associações de pais do Agrupamento de Escolas de Azeitão queriam saber quando convidaram o Ministério da Educação para esta visita, “mas não obtiveram resposta”, afirma a autarquia em nota de Imprensa onde cita Carla Guerreiro.
“Tínhamos esperança de que alguém da parte do Ministério viesse para apreciar a situação e dar alguma indicação sobre o que está previsto. Mas não sabemos o que se passou, pois não houve resposta e não participaram na visita”, disse a vice-presidente da autarquia.
Entretanto, a autarca afirmou perante a directora do agrupamento e os pais presentes, que a Câmara “poderá, eventualmente, assumir a responsabilidade da execução da obra de requalificação da escola, mediante a transferência da verba necessária, no âmbito de uma parceria a realizar entre as duas entidades, como a que permitiu o avanço da construção da Unidade de Saúde Familiar de Azeitão”. Um investimento que calcula em cerca de “quatro a cinco milhões de euros”.
A circunstância actual é os alunos “não terem um pavilhão gimnodesportivo, terem aulas em salas de madeira, com infiltrações, e sem sistema de climatização, persianas e paredes esburacadas e pavimentos danificados”, elenca a autarquia.
Além de uma requalificação profunda, sublinhou Clara Félix, directora do agrupamento, “a escola precisa de uma ampliação, porque o actual número de salas não é suficiente e o número de alunos está a crescer”.
André Martins lembra transferência da Educação
Entretanto, na mesma quarta-feira, o presidente da Câmara de Setúbal, André Martins, esteve na Recepção à Comunidade Educativa, organizada pela autarquia, no Forte de Albarquel, que contou com a presença de vereadores, os presidentes das juntas de freguesia do concelho, directores de escolas e de agrupamentos, professores e outros funcionários dos estabelecimentos lectivos.
No seu discurso, o presidente (CDU) disse que a transferência de competências no domínio da Educação para os órgãos municipais significou, para a Câmara de Setúbal, “a integração de 536 assistentes técnicos e operacionais” e a responsabilidade pela “conservação e manutenção de mais sete escolas”, pela “gestão de fornecimentos e serviços externos” e pela “expansão do serviço de fornecimento de refeições em mais dez escolas”.
Ao mesmo tempo lembrou que, “desde o início”, o processo de transferência de competências “causou as maiores reservas” aos responsáveis do município, devido às “escassas transferências de meios financeiros para suportar as responsabilidades” que foram “forçados a aceitar”, e destacou o “aturado trabalho de preparação” feito pela autarquia na preparação do novo ano escolar.
Os serviços municipais foram adaptados e reforçados com “mais recursos humanos” para responderem à “nova realidade”, tendo sido criadas condições para “assegurar os apoios e complementos educativos na acção social escolar, nos refeitórios escolares, no programa leite escolar, na escola a tempo inteiro, nas actividades de enriquecimento curricular, nos transportes escolares e na educação inclusiva”.
O presidente recordou ainda que a autarquia assumiu os “fornecimentos de serviços externos de água, electricidade, combustíveis, comunicações, serviços e produtos de higiene e limpeza e material de escritório”, além de ter promovido a realização de “pequenas obras e reparações” nas sete escolas transferidas pelo Estado.
