Procedimento concursal aprovado pelo executivo camarário. Prazo de execução da obra é de 547 dias
A construção do Centro de Saúde da Bela Vista, em Setúbal, vai avançar. O executivo municipal presidido por André Martins decidiu na última quarta-feira, por unanimidade, abrir o concurso público para adjudicação da obra, com o preço-base de 3 milhões 316 mil e 322 euros e um prazo máximo de execução de 547 dias.
Já o prazo definido para entrega de propostas para a construção do equipamento – que se constituirá no modelo de Unidade de Saúde Familiar (USF) – é de 30 dias.
O critério para adjudicação da empreitada, de acordo com o documento aprovado pela autarquia, privilegia a proposta “economicamente mais vantajosa na modalidade melhor relação qualidade-preço”.
“Este critério de adjudicação é composto por dois factores de valorização relacionados com a execução do contrato, concretamente o preço da proposta, com um peso de 60 por cento na avaliação, e o prazo da proposta, o qual corresponde a uma fatia de 40 por cento”, faz notar o município.
Projectado para dar resposta “a 21 mil utentes do concelho de Setúbal”, o futuro equipamento é desenvolvido “num programa do tipo 5B”, que contempla “duas unidades com capacidade para atender, cada uma, 10 500 utentes”, além de “uma Unidade de Recursos Assistenciais Partilhados (URAP)”.
A construção do Centro de Saúde – enquadrada numa candidatura ao Plano de Recuperação e Resiliência – vai ser executada na Avenida da Bela Vista, em terreno cedido pelo município. Localização que até nem foi primeira opção por parte da Câmara Municipal para acolher o equipamento. A Bela Vista passou a estar em cima da mesa das negociações entre o município e a Administração Regional de Saúde depois da localização inicialmente prevista – um terreno na Praça de Portugal – se ter “revelado” com dimensão insuficiente para albergar uma unidade com as características pretendidas.
Em 23 de Setembro de 2020, há pouco mais de três anos – ou seja, no mandato anterior –, a autarquia, através do então vereador responsável pelo pelouro, Ricardo Oliveira, informava, em reunião, o coordenador da USF du Bocage, Figueiredo Fernandes, e outros elementos desta unidade, que a Praça de Portugal já não era solução e que estavam em equação outras possíveis localizações, com a Bela Vista a ser avançada como hipótese, conforme noticiado em exclusivo por O SETUBALENSE. A hipótese Bela Vista viria a ser consumada e mais tarde assumida publicamente pela autarquia.
O processo entra agora numa das derradeiras etapas, com vista ao arranque dos trabalhos de construção no terreno.
