“São inaceitáveis ingerências de direcções escolares em processos democráticos das associações de estudantes do ensino secundário”

A Comissão Concelhia de Setúbal do Partido Comunista Português (PCP) considera que as atitudes da directora e respectiva equipa da Escola Secun- dária Barbosa du Bocage na decisão de demitir a associação de estudantes são “inaceitáveis”.

As declarações foram feitas em comunicado enviado à redacção de O SETUBALENSE onde a secção sadina do partido refere que as declarações de Raquel Polainas, directora da escola, “demonstram bem as atitudes pidescas que têm sido sistémicas e sistemáticas em escolas do nosso país, numa clara afronta a princípios democráticos e constitucionais”.

A nota com o título “São inaceitáveis ingerências de direcções escolares em processos democráticos das associações de estudantes do ensino secundário”, invoca a luta dos estudantes na formação destas associações, e criticam o “poder” que as direcçõe das escolas querem ter sobre esses grupos.

Censuram ainda a implementação, em 2012, do Estatuto do Aluno e da Ética Escolar, que consideram que cada vez mais tem “permitido atitudes de “quero, posso e mando” por parte de vários directores de várias escolas”.

“O PCP relembra que as direcções escolares não têm poderes sobre as associações de estudantes já que estas são, tal como o nome indica, dos estudantes e não deste ou daquele director e, portanto, a demissão de órgãos ou os destinos da associação em geral, cabem somente aos estudantes, reu- nidos em RGA”, explica a nota.

Os comunistas dizem que o direito à associação foi conquistado com a Revolução de Abril de 1974 e que o mesmo “não pode ser posto em causa”. Além de referirem as dificul- dades enfrentadas pelos estudantes em constituir as ditas associações de estudantes, a nota surge em jeito de repúdio da situação e afirma mesmo que as “direcções escolares não devem ser agentes de impedimento da vontade democrática dos estudantes, antes devem fomentar, capacitar e dar condições à participação estudantil, quer seja através das suas estruturas associativas, seja de outras formas no envolvimento democrático”.

Reiteram que o associativismo, essencialmente o associativismo estudantil, é “das primeiras formas de contacto dos jovens com processos democráticos e de trabalho colectivo”, e falando também na sua importância.

“O PCP apela a todos os estudantes, que se unam em defesa dos seus direitos, e que lutem por uma escola pública, democrática e de qualidade”, concluem os comunistas.