Presidente eleito da autarquia diz-se solidário e compromete-se a iniciar processo de esclarecimento assim que tomar posse
Centenas de pessoas gritaram ontem ‘alto e bom som’, frente ao Parque de Merendas da Comenda, que o “argumento dos vestígios arqueológicos” dado pelos novos proprietários – a Fundação Mirpuri, representada pela Sociedade de Investimentos Seven Properties -, “é falso” e que o espaço apenas está a ser vedado “para impedir a população de o utilizar”.
Em causa está o fecho do local, que foi de uso público durante mais de seis décadas, para a construção de um Centro Interpretativo com espólio arqueológico. Presente na concentração ontem realizada esteve André Martins, presidente eleito da Câmara de Setúbal, que se mostrou solidário para com a população, comprometendo-se a “iniciar um processo de esclarecimento sobre a situação assim que tomar posse”.
“Farei tudo o que estiver ao meu alcance para defender o património da Arrábida”, disse. Para o efeito, depois de o município ter na passada semana embargado a obra, André Martins explicou que o próximo passo passa por pedir “reuniões às entidades que têm competência sobre o território, a começar pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF)”.
“Depois, irei falar com a administração dos recursos hídricos e com a Direcção-Geral do Património Cultural, uma vez que no dia 24 de Setembro chegou um ofício aos serviços do municipio, a informar que os proprietários iriam iniciar as escavações com o seu parecer favorável”, acrescentou.
Tem igualmente como objectivo “criar um dossier com a documentação que existe na Câmara Municipal, designadamente a autorização dos anteriores proprietários, que autorizaram a autarquia a usar o espaço para uso da população”.
Questionado por O SETUBALENSE sobre as acusações de Manuel Fernandes, eleito para a Assembleia Municipal pelo PS, feitas nas redes sociais, relativas a uma fotografia em que o vereador Pedro Pina aparece junto dos responsáveis da Fundação Mirpuri, o presidente eleito disse não ter “nada a dizer sobre o assunto”, revelando apenas que “quem faz afirmações dessas naturalmente que há-de sofrer consequências”.
Enquanto isso, Fernanda Rodrigues, em representação do Movimento de Cidadãos pela Arrábida e Estuário do Sado, disse não se puder “admitir que venham os novos proprietários e que tomem a Comenda, que hoje está vedada de forma ilegal”.
“É nosso direito a indignação. Mesmo sendo propriedade privada, nada impede que seja utilizada pela população. Aliás, a Constituição da República Portuguesa diz que os direitos de utilização do espaço tornam o espaço público”, salientou.
“Mesmo sendo propriedade privada, nada impede que seja utilizada pela população. Aliás, a Constituição da República Portuguesa diz que os direitos de utilização do espaço tornam o espaço público”, salientou.
Em seguida, relembrou que “a Comenda está definida como área arqueológica desde os anos 70”, uma vez que existem na área vários vestígios da época romana, com destaque para restos de estruturas que se associam a um balneário e a oficinas de salga de peixe.
No entanto, “não são os novos proprietários que vão vedar o Parque de Merendas e impedir os cidadãos de o frequentarem”. “Este argumento é falso. Eles colocaram betão e vedaram os vestígios que existem do balneário romano e utilizaram este argumento para vedar o espaço à população”.
Também Rui Canas, reeleito presidente da União de Freguesias de Setúbal, diz não compreender o porquê de se colocarem vedações, porque “quando se faz uma escavação não se veda a área totalmente, mas veda-se exclusivamente a área que será objecto dessa escavação”, referiu a O SETUBALENSE.
“Esta situação leva-nos a pensar que estão a utilizar o pretexto da escavação para vedar definitivamente o Parque de Merendas. Não temos nada contra a propriedade das pessoas, mas o que está em causa são os acordos e entendimentos que sempre existiram com os anteriores dono”, explicou.
Isto porque “o espaço, apesar de posse privada, sempre foi de uso público”. “Com o anterior proprietário, com a família Xavier Lima, tínhamos um contrato onde eles reconheciam a utilização do espaço pelas pessoas. Pensávamos que os actuais proprietários viessem a honrar esse acordo. Só pedimos que deixem as pessoas continuar a utilizar o parque”, reforçou.
