Município garante continuar a trabalhar para se encontrar uma “solução que seja consensual”

A Câmara Municipal de Setúbal garante acompanhar as preocupações da Comarca de Setúbal quanto à necessidade de um Palácio da Justiça “com melhores e mais modernas instalações”.

No relatório anual de 2022 do Conselho Consultivo, a Comarca de Setúbal diz que a ampliação do Palácio da Justiça de Setúbal, a par da construção de um edifício com o mesmo propósito em Sesimbra, é urgente no sentido de conseguir garantir um melhor desempenho das suas funções.

Contudo, enquanto no documento é referida a ampliação, o juiz presidente da Comarca de Setúbal, António Fialho, disse em entrevista à Popular FM e a O SETUBALENSE que “parece que é intenção da Câmara de Setúbal ceder um terreno para a construção de um Palácio da Justiça novo”.

“Tinha havido a cedência de um terreno para a ampliação, mas parece que é intenção da Câmara de Setúbal ceder um terreno para a construção de um Palácio da Justiça novo, noutro local, que abranja todos os serviços que neste momento estão espalhados por quatro edifícios na cidade”, explicou.

A autarquia sadina, além de revelar que está preocupada com a situação e com “a necessidade de garantir a esta instância judicial melhores e mais modernas instalações”, prometeu continuar a fazer pressão junto do Governo.

“A Câmara Municipal de Setúbal (…) continuará, como sempre o fez, a trabalhar com o tribunal e com a Secretaria de Estado da Justiça”, garantiu fonte do gabinete da vereadora do Urbanismo, Rita Carvalho, a O SETUBALENSE.

Relativamente ao local onde poderá vir a ser construído o novo Palácio da Justiça, a edilidade não adianta nenhuma informação, assegurando apenas que defende uma “solução que seja consensual e que permita avançar decisivamente neste processo, de forma a melhor servir os utilizadores e profissionais do tribunal”.

Já o juiz presidente da Comarca de DR Setúbal disse existirem “vantagens e desvantagens numa ou noutra solução”. “Um edifício novo será sempre muito melhor porque oferece funcionalidades que o edifício actual nunca vai garantir, nomeadamente a localização, que tem um problema de estacionamento ali na zona, de grande pressão urbanística no centro da cidade”, revelou.

“Mas também temos de ser realistas, porque a construção de um Palácio da Justiça com uma dimensão que é exigida para uma cidade como Setúbal não é algo que possa ser previsto em termos orçamentais para os próximos anos”, acrescentou, revelando que o novo edifício na cidade sadina poderá representar um investimento superior a dez milhões de euros.