Os “custos pesados” e a “falta de acompanhamento às necessidades prioritárias” motivam saída da associação
A Câmara Municipal de Setúbal oficializou a saída da Associação de Municípios da Região de Setúbal (AMRS), depois da proposta ser aprovada esta quarta-feira em reunião pública, contando com votação favorável do movimento independente liderado por Maria das Dores Meira, do Partido Socialista, do Chega e voto contra da CDU.
A autarca setubalense defende que a AMRS tem uma estrutura organizacional de “custos pesados e não tem acompanhado as necessidades prioritárias do território da Península de Setúbal e dos seus municípios”. Já a CIM Península de Setúbal, para Dores Meira, vai assumir o papel que poderia ter a AMRS, designadamente na promoção do planeamento da estratégia de desenvolvimento regional e gestão de fundos europeus. “Somando a isto, temos a difícil situação financeira do município de Setúbal, que nos obriga a uma gestão rigorosa da sua receita e da sua despesa, e a assumir com responsabilidade cada investimento e o seu retorno”.
O vereador Joel Marques, do PS, defendeu que a AMRS já “há muito que deixou de cumprir aquilo que foram os objectivos” que estiveram na agenda da sua constituição. O autarca destacou também que a AMRS tem no território dois equipamentos que considera “valiosos” para o concelho, sendo eles o MAEDS e a Quinta de São Paulo.
Já a vereadora Carla Ferreira, representante da CDU nesta reunião, em substituição de Nuno Costa, explicou que a força partidária que representa “naturalmente” não pode acompanhar esta proposta. “Os municípios da CDU foram, na altura, fundadores da associação. A associação tem mais de 40 anos e foi fundamental para a estratégia da Península de Setúbal em muitas áreas, como a estratégia relativamente à localização do futuro aeroporto, relativa às questões culturais, educação e, principalmente, do nosso ponto de vista, também, às questões do território e do ambiente”.
A contribuição anual do município de Setúbal para a AMRS é atualmente de 235.400€, o que, apenas durante o mandato em curso, representaria um valor de 941.600€ do Orçamento Municipal. Comparativamente à contribuição anual do município de Setúbal para a Área Metropolitana de Lisboa, é de 53.482€.
Com esta aprovação, o município junta-se aos concelhos de Alcochete, Almada, Barreiro e Moita, autarquias socialistas que já aprovaram a saída da AMRS. Da Península de Setúbal, permanecem nesta associação as câmaras municipais do Montijo (independente) e de Palmela, Seixal e Sesimbra (CDU). Quanto ao Litoral Alentejano, ainda são associados os municípios de Alcácer do Sal, Grândola (PS) e Santiago do Cacém (independente).
