Câmara de Setúbal assume agora a gestão dos espaços, ao abrigo de um contrato de comodato, até as obras de consolidação da encosta do forte estarem concluídas
O bar e esplanada do Forte de S. Filipe, em Setúbal, deverão reabrir ao público até ao final do mês de Março, depois de esta quarta-feira terem passado para as mãos da Câmara Municipal ao abrigo de um contrato de comodato assinado com o Grupo Pestana Pousadas, que cedeu os espaços gratuita e temporariamente até as obras de consolidação da encosta do forte estarem concluídas.
Na cerimónia de assinatura do protocolo, que se realizou quarta-feira de manhã naquele monumento nacional, a presidente da Câmara Municipal de Setúbal congratulou-se com o facto de ter sido possível “devolver, finalmente – mesmo enquanto durarem as obras, e com todas as condições de segurança necessárias – a Fortaleza de São Filipe aos setubalenses e a todos os que procuram este espaço ímpar para melhor conhecer a cidade”.
No âmbito do contrato, celebrado entre a Câmara Municipal e o Grupo Pestana Pousadas – Investimentos Turísticos, a autarquia passa a assegurar a exploração do bar, esplanada, recepção e casas-de-banho da pousada e também a dinamização turístico-cultural do espaço. O protocolo vigora até que as obras na fortaleza estejam concluídas.
Este protocolo de comodato surge no seguimento de um acordo assinado em Março do ano passado entre o município, o Estado, a ENATUR – Empresa Nacional de Turismo e o Laboratório Nacional de Engenharia Civil, no sentido de serem feitas as obras necessárias de estabilização da encosta do forte, onde existe a pousada, gerida pelo Grupo Pestana, que foi encerrada em Novembro de 2014.
Nesse processo, a autarquia “substitui-se ao Estado”, proprietário do monumento, decidindo avançar com o pagamento dos 15% de comparticipação nacional da obra, orçada em três milhões de euros, e sendo que o Estado vai compensar a Câmara. “Assim foi porque, mesmo não tendo a directa responsabilidade na gestão deste monumento tutelado pelo Estado central e concessionado por uma empresa privada, era imprescindível que esta nossa sala de visitas pudesse reabrir”, explicou Maria das Dores Meira.
Luís Castanheira Lopes, vogal do Conselho de Administração do Grupo Pestana Pousadas, agradeceu por sua vez à Câmara de Setúbal a “disponibilidade que teve para coordenar o protocolo que há de resolver o problema do forte, e nesse contexto ter acordado esta utilização, pois se não é uma ideia simpática para o município de Setúbal ter este espaço fechado, para nós também não”.
Câmara ambiciona requalificação do Forte
Maria das Dores Meira aproveitou ainda para lançar um repto ao Grupo Pestanas Pousadas. “Gostamos de parcerias fortes e gostaríamos que o Grupo aqui investisse, quer na requalificação do hotel, quer na sua ampliação, porque de facto existem condições e a Câmara está disponível para ajudar. Temos de lapidar este diamante em bruto para que as pessoas possam usufruir plenamente deste património”.
O Forte de São Filipe é uma fortaleza de arquitectura militar do século XVI e um importante ponto de interesse turístico em Setúbal, gozando de uma visa privilegiada sobre a cidade, o rio Sado, a Serra da Arrábida e Tróia.
Na assinatura do protocolo de comodato esteve também presente José Castelão Costa, Presidente do Grupo Pestana Pousadas – Investimentos Turísticos, e representantes de outras entidades públicas.