Socialistas propuseram alteração de três montantes. Presidente da autarquia retirou propostas e referiu não se tratar de “nenhum leilão”
A atribuição de apoios financeiros a diversas associações e colectividades do concelho de Setúbal marcou a reunião de câmara da passada quarta-feira. Os ânimos exaltaram-se durante a discussão da proposta de atribuição de 6 500 euros à APPACDM de Setúbal para ajudar a suportar os custos da sua participação nas Marchas Populares deste ano.
Enquanto os vereadores do Partido Socialista (PS) propuseram “a alteração da proposta de apoio para sete mil euros”, uma vez que afirmam existir “valor disponível na rubrica”, a gestão CDU questionou “qual o critério” estabelecido para o aumento do montante, referindo que a situação não se trata de “nenhum leilão”.
“Antes da pandemia, a autarquia apoiava a marcha da APPACDM com 1 500 euros. Isto é como se estivéssemos no bingo. Mais 500 euros, agora mais 600 euros. Este valor [6 500 euros] foi negociado com a entidade”, disse o vereador comunista Pedro Pina.
Já o socialista Joel Marques explicou que “no ano passado, o apoio atribuído foi de 6 500 euros”, sendo que este valor “não permite construir a marcha ou qualquer outra actividade”.
Em resposta, o presidente da autarquia, André Martins, disse que a situação não “é nenhum leilão”. “Existe um orçamento. O senhor [Joel Marques] viu no cabimento que há uma verba disponível, mas não sabe quais são os compromissos desta rubrica que estão assumidos pela Câmara Municipal. É um comportamento completamente irresponsável”.
Por este motivo, propôs que fosse retirada a proposta em discussão. “A Câmara vai avaliar as condições para rever este valor e, portanto, não há outra proposta”, disse. O vereador Joel Marques, por sua vez, explicou que “500 euros representa um aumento de 7,7% face ao apoio que é proposto”, afirmando que “começa a ser um mau hábito qualquer proposta que seja apresentada pelos vereadores do PS ser rotulada de irresponsável”.
Por parte do Partido Social Democrata (PSD), o vereador Fernando Negrão lamentou que o PS e a gestão CDU “tenham transformado esta associação num combate político”. “A APPACDM não merece estar no centro do combate político”.
Também em discussão esteve a proposta de atribuição de um apoio global de 14 mil euros a cada uma das seis colectividades que vão concorrer nas Marchas Populares de Setúbal, com a bancada socialista a propor também o aumento do montante para 15 500 euros.
“Os valores que constam no orçamento para as Marchas Populares são de 135 mil euros. Desses, cem mil euros estão alocados à rubrica onde se enquadra o cabimento desta proposta. As propostas que nos trazem totalizam 90 500 euros. Havendo verba disponível, entendemos que os valores que são propostos são insuficientes”, frisou Joel Marques.
No entanto, a proposta viria também a ser retirada da ordem de trabalhos, com o presidente da autarquia a afirmar, de forma geral, não aceitar “que se transforme uma reunião de câmara numa sessão de leilões”.
Já o vereador Joel Marques disse ser a primeira vez que vê “um presidente de uma Câmara Municipal retirar uma proposta do que colocar a votação uma proposta de alteração porque essa proposta é apresentada por um vereador da oposição, em incumprimento estrito daquilo que consta do regulamento da Câmara Municipal”.
Também retirada da ordem de trabalhos foi a proposta referente à atribuição de um apoio financeiro de 15 mil euros à Associação Setúbal Voz, depois de o Partido Socialista propor a alteração da mesma para 30 mil euros por considerar que o valor em apreciação “é insuficiente face ao plano de actividades e às necessidades da associação”.
APPACDM Direcção demarca-se do pedido de aumento do apoio
A direcção da APPACDM de Setúbal demarcou-se do pedido feito por parte do Partido Socialista na reunião de câmara de quarta-feira, que propôs o aumento de 6 500 euros para 7 000 euros do apoio a atribuir à associação para ajudar a suportar os custos associados à sua participação na edição deste ano das Marchas Populares de Setúbal.
Em comunicado, a direcção da APPACDM de Setúbal explica que “não passou procuração a ninguém para a defesa pública dos seus interesses”. Contudo, afirma também que “não comete a veleidade de censurar ou procurar inibir quem decide emitir opinião, a não ser que evoque factos falsos ou assuma a intenção de prejudicar” a associação.
Através da mesma nota, a direcção recorda o trabalho desenvolvido pela APPACDM, assim como vários dos objectivos que tem conseguido alcançar, nomeadamente o lançamento do concurso público para a construção do Centro Miguel Simas por três milhões de euros.
