Caso que remonta a Junho do ano passado seguiu esta segunda-feira para julgamento
O caso de Jéssica Biscaia, a menina de três anos que foi torturada e morta em Junho de 2022, em Setúbal, seguiu para julgamento, com os arguidos a enfrentarem um tribunal de júri. Tita, Esmeralda, Justo, Eduardo e a mãe da menina, Inês Tomás, foram acusados da prática dos crimes de homicídio qualificado.
Nenhum dos arguidos requereu a abertura da fase de instrução. Os quatro elementos da mesma família e Inês Tomás foram acusados de homicídio qualificado (por omissão no caso da mãe), rapto agravado, ofensas à integridade física, tráfico de estupefacientes e violação, segundo o Correio da Manhã. Os cinco arguidos enfrentam um tribunal de júri, à semelhança do que acontece no caso dos jovens acusados de matar colega do Centro Tabor. Ainda não foi marcada uma data para começar o julgamento.
Este tipo de julgamento é bastante raro, uma vez que em Portugal existe uma reduzida utilização do tribunal de júri, composto por três juízes de direito, um dos quais com a função de presidente. No procedimento para a selecção do júri, que representa a primeira diligência, vão ser nomeados quatro jurados efectivos e quatro suplentes. O passo seguinte passa pela realização de questionários, em que a defesa e a acusação têm a possibilidade de aceitar, ou rejeitar, os cidadãos escolhidos.
Terror vivido por Jéssica durou várias semanas
O caso remete à semana entre 14 e 20 de Junho, em que Jéssica esteve em cativeiro no Beco do Pinhanha, antes de morrer. No espaço de um mês, a menina tinha sido entregue pela mãe sem resistência e numa delas foi barbaramente agredida. Na origem do crime está o pedido que Inês fez a Cristina para melhorar a relação com o novo namorado. Cristina entregou dois sacos com diversas folhas e ervas para colocar debaixo da cama por 200 euros, que Inês não pagou e assim nasceu o plano que envolveu Jéssica.
Na primeira vez que a menina ficou com a família, Inês conseguiu pagar cem euros e viu a filha de volta sem agressões. Dias depois, a menina foi novamente entregue, mas desta vez, Inês não pagou. Durante uma semana Jéssica foi agredida de forma violenta. Sem conseguir pagar a dívida, Inês foi avisada que a dívida ia aumentar e ainda recebeu mais sacos.
Sem conseguir pagar, a 14 de Junho, Cristina exigiu que Inês entregasse novamente Jéssica. Inês assim o fez e foi informada de que só veria a menina quando pagasse a dívida. Jéssica foi usada no esquema do tráfico de droga por que a família está agora acusada e que contou ainda com a participação de Eduardo. No dia 19, um dia antes da morte, Inês Tomás foi à casa de Cristina para ver a filha.
Inês foi avisada de que só veria a filha quando pagasse a dívida. A mãe da menina voltou para a sua casa e durante a noite saiu com o seu companheiro para um bar de karaoke. No dia da morte, Inês foi buscar a filha à Praça do Quebedo e em vez de se dirigir ao hospital foi para casa. Só cinco horas depois, às 15 horas, voltou ao quarto para ver como a menina estava, onde a encontrou morta.
