Presidente da Câmara afirma que conclusão do documento da Comissão de Fiscalização é sustentada “apenas em convicções pessoais dos autores”

O presidente da Câmara de Setúbal diz que a conclusão do relatório da Comissão de Fiscalização da conduta da autarquia no acolhimento de cidadãos ucranianos é “puramente subjectiva” e “apenas sustentada em convicções pessoais dos autores” do mesmo.

A posição de André Martins surge após o relatório da Comissão Eventual de Fiscalização da Conduta da Câmara e dos Serviços Municipais no Acolhimento de Refugiados Ucranianos ter passado “a ser do domínio público”, sendo que o mesmo vai ser apreciado esta sexta-feira em sessão da Assembleia Municipal de Setúbal.

No documento, a Comissão de Fiscalização afirma que existiu “falta de sensibilidade no recebimento de refugiados ucranianos por cidadãos de nacionalidade russa, pelo facto de ambos os países se encontrarem em conflito”.

Já o autarca afirma que “com este relatório saem completamente frustradas as intenções daqueles que acusaram a Câmara Municipal de Setúbal e o seu executivo de intenções malévolas no acolhimento de refugiados”.

“O relatório, perante a mais do que evidente falta de indícios de má conduta municipal neste caso, limita-se a apontar uma suposta “falta de sensibilidade”, conclusão apenas sustentada em convicções pessoais dos autores do documento”, refere o autarca.

Além disso, o edil disse condenar “o aproveitamento da grave e dramática situação dos refugiados ucranianos para fins políticos, para promoção de vaidades ou conquista fácil de audiências e de leitores”.

“Lamentamos a campanha de calúnias e falsidades montada em torno deste caso. Lamentamos que, com a campanha negativa lançada sobre a recepção de refugiados da Ucrânia pela Câmara de Setúbal, se tenha penalizado os próprios refugiados, já que esta autarquia se viu obrigada a cancelar este trabalho de apoio aos que fugiam da guerra”.

De acordo com André Martins, “o relatório não confirma nenhuma das graves e infundadas suspeitas lançadas no fim de Abril de 2022 sobre a actuação da Câmara Municipal”, mas “comprova, em depoimentos que foram prestados à comissão por responsáveis de entidades da administração central, que existia uma relação de colaboração destas entidades com a associação EDINTSVO e com os seus dirigentes”.

“Tais depoimentos demonstram, por outro lado, que o processo de acolhimento promovido por esta Câmara Municipal decorreu com eficiência, correspondendo às necessidades de quem procurou os serviços municipais”, garante o edil.

Já sobre “as considerações divulgadas na notícia” pela qual diz ter tomado conhecimento “da divulgação de um conjunto de considerações incluídas no relatório”, o presidente da autarquia sublinha que as mesmas “amputam por completo o sentido do documento e revelam o olhar cirúrgico de quem decidiu divulgar parte do seu conteúdo antes da realização da reunião da Assembleia Municipal”.

Em seguida, e depois de relembrar as acções tomadas pela autarquia no que diz respeito ao caso, garantiu que “a EDINTSVO, a associação de imigrantes de leste visada neste processo, cooperou ininterruptamente com a Câmara de Setúbal desde 2005, por via de protocolos estabelecidos entre as duas partes”.

“Nunca e em nenhuma circunstância foi esta autarquia informada por qualquer entidade oficial de actos ou condutas suspeitas imputadas aos dirigentes desta associação”, salientou.

NOTA DE REDACÇÃO: Por lapso, na edição de hoje d’O SETUBALENSE, em papel, o título e o arranque do texto sobre esta notícia não saíram correctos. Onde refere que “André Martins diz que o relatório contém “calúnias inaceitáveis” e que coloca em causa o trabalho do município e dos seus trabalhadores nestas matérias”, o correcto é que o autarca diz que a conclusão do documento é “puramente subjectiva e apenas sustentada em convicções pessoais dos autores” do mesmo. O presidente da autarquia diz que houve calúnias mas durante a polémica sobre o caso e não no relatório.

A frase em que André Martins fala em calúnias é esta: “Com este relatório saem completamente frustradas as intenções daqueles que acusaram a Câmara Municipal de Setúbal e o seu executivo de intenções malévolas no acolhimento de refugiados, colocando em causa, com calúnias inaceitáveis, o trabalho do município e dos seus trabalhadores nestas matérias, trabalho que sempre foi reconhecido por várias entidades pela sua seriedade e qualidade”.

Pode ler a declaração do presidente da Câmara Municipal de Setúbal na íntegra aqui.