Criada após a Revolução de Abril, a associação surgiu com a missão de “promover estudos, elaborar e gerir planos comuns” em várias áreas
Neste sábado, 25 de outubro, a Associação de Municípios da Região de Setúbal (AMRS) comemorou 43 anos desde a sua fundação pelos 13 concelhos que compõem o Distrito de Setúbal. Criada na sequência da Revolução de Abril, a AMRS surgiu com a missão de “promover estudos, elaborar e gerir planos comuns” em áreas como cultura, educação, informação, saúde, segurança social, urbanismo, defesa do meio ambiente e das infraestruturas, visando o desenvolvimento económico, social e cultural das populações do distrito.
Num comunicado, a AMRS refere que ao longo de quatro décadas consolidou-se como uma instituição “dinâmica e influente”, com os municípios associados a marcar o presente e o futuro do país através de projetos que abrangeram o ambiente, as novas tecnologias, a gestão urbana e a criação de uma rede pública de bibliotecas.
Resposta à crise económica regional
Foi na década de 80 que a associação teve papel “decisivo” na resposta à crise económica regional, marcada pelo encerramento de grandes indústrias como a Quimigal, no Barreiro, e a Lisnave, em Almada. Nesse período, elaborou o Plano Integrado de Desenvolvimento do Distrito de Setúbal (PIDDS) e acompanhou a Operação Integrada de Desenvolvimento da Península de Setúbal, sendo também a primeira vez que as populações da região foram chamadas a pronunciar-se sobre o seu futuro. Também projetos como a construção da circular da Península de Setúbal, o Metro Sul do Tejo, a terceira travessia do Tejo e a criação de um aeroporto na Margem Sul resultaram dessa “visão pioneira”, destaca a AMRS.
No entender da associação, a AMRS deu um contributo “fundamental” na gestão ambiental e na melhoria da qualidade de vida, sendo que sob a sua iniciativa nasceram a LIMARSUL, posteriormente transformada na AMARSUL, e a SIMARSUL, conferindo à região soluções públicas, com participação municipal, para a gestão de águas residuais e resíduos sólidos. Como resultado deste percurso, a região alcançou taxas superiores a 90% na recolha e tratamento de águas residuais, “contribuindo significativamente” para a despoluição dos estuários dos rios Tejo e Sado, defende a AMRS.
Quanto à década de 90, foi nesses anos que a AMRS implementou o Programa de Modernização Administrativa das Autarquias do Distrito de Setúbal (PROMAAS), que formou milhares de trabalhadores municipais ao longo de mais de três décadas, promovendo a “modernização” dos serviços autárquicos. A associação defende também que ao longo da sua história assumiu um “papel decisivo” como interlocutora regional, colaborando com diversos atores locais em debates públicos, especialmente em matérias de infraestruturas.
Desses a associação sublinha o Plano Estratégico de Desenvolvimento da Península de Setúbal (PEDEPES), concebido com a participação ativa dos municípios, empresas, trabalhadores e outros agentes sociais, tornando-se um dos “instrumentos mais importantes” para o desenvolvimento regional.
O projeto “Setúbal-Península Digital” abriu um “novo eixo de atuação”, “estruturando e promovendo” a comunicação digital intermunicipal e colocando as autarquias “na vanguarda” dos desafios tecnológicos contemporâneos.
Investimento na cultura e na proteção do património
Na área cultural, a AMRS destaca o Festival Liberdade, criado em 1994 para comemorar os 20 anos do 25 de Abril e consolidado em 2014 como espaço privilegiado para o movimento associativo juvenil. A associação explica que, desde 1985, mantém uma ligação histórica às estruturas culturais regionais, com iniciativas como a Revista Movimento Cultural, encontros e iniciativas que culminaram no Encontro Regional da Cultura, e a incorporação do Museu de Arqueologia e Etnografia do Distrito de Setúbal (MAEDS), referência na investigação arqueológica na Península Ibérica. A AMRS também interveio na “aquisição e recuperação” da Quinta de São Paulo, “salvaguardando” os Conventos de Alferrara e “reforçando a proteção” do património regional.
A AMRS realça o trabalho com acervos e bibliotecas públicas municipais como igualmente central, dando como exemplo os Encontros de Leitura Pública, já na sua décima primeira edição, e a colaboração com o Instituto da Biblioteca Nacional e do Livro, iniciativas que considera decisivas para o desenvolvimento de uma ampla rede de espaços de leitura ao serviço das populações.
Relativamente à educação, que a AMRS coloca como um pilar estratégico do desenvolvimento regional, a associação reforça que continua a desempenhar um “papel de relevo” com iniciativas como os Encontros sobre Educação e Poder Local, a Revista Educação e Ensino, a Agenda do Professor, o projeto Kid’s Guernica – Educação pela Paz, e a Quinta Pedagógica de São Paulo, demonstrando dessa forma o “compromisso contínuo” da associação com a “promoção do ensino e do desenvolvimento da região”.
