Sessão tem lugar, amanhã, no Cinema Teatro. Trabalho digno e NUTS II também em agenda. Secretariado será empossado

A criação de 10 mil postos de trabalho que a instalação do novo aeroporto pode representar para a região levou a UGT Setúbal a optar por realizar no Montijo o 4.º congresso distrital da central sindical, que irá reunir 114 delegados – além de convidados – e do qual sairá empossado um secretariado mais alargado (ver caixa) em termos de representatividade. Os trabalhos arrancam pela manhã no Cinema Teatro Joaquim d’ Almeida e prosseguem à tarde com um seminário, para debater o futuro da concertação social e que vai contar com o antigo ministro da Saúde, Correia de Campos, a presidente da UGT, Lucinda Dâmaso, e o líder nacional da Tendência Social Democrata (da estrutura sindical), Pedro Roque.

Manuel Fernandes, actual presidente da UGT Setúbal que se recandidata ao cargo, na única lista concorrente, antecipa a O SETUBALENSE os três temas que a central sindical pretende discutir e colocar na agenda mediática. E um desses vectores de debate explica a realização do evento na cidade montijense. “Vamos falar no maior investimento de sempre para a península e que está posto em causa por algumas forças políticas – o novo aeroporto. O congresso é feito no Montijo, porque queremos que o aeroporto não saia da região, para que os 10 mil postos de trabalho, grande parte qualificados, sejam aqui criados. Surgiram outras localizações, não pretendemos discutir a localização. Queremos é que se mantenha na nossa região. Responsabilizaremos todos aqueles que colocarem em causa a criação destes postos de trabalho”, avança o líder da estrutura sindical.

Agenda do trabalho digno debaixo de holofotes

O congresso é subordinado ao tema “UGT Setúbal, uma voz pelo trabalho digno”, o que diz tudo em relação ao principal dos três temas que vão estar em cima da mesa. “A agenda do trabalho digno está aí, foi aprovada pela Assembleia da República, é uma proposta de lei que irá fazer sair centenas de diplomas nos próximos meses, a partir de 1 de Maio. E é matéria que merece ser fiscalizada. Uma das primeiras reuniões que iremos solicitar é à ACT [Autoridade para as Condições do Trabalho] para sabermos se têm ou não recursos que permitam avaliar e fiscalizar, a todo o momento, os diplomas que vão saindo. E se têm ou não capacidade para fiscalizar todas as alterações legislativas”, realça Manuel Fernandes, que justifica a importância de “um olhar atento, a par e passo”, sobre esta matéria.

“Todos os diplomas são em benefício do trabalhador, o que diria que acontece pela primeira vez na democracia portuguesa, e importa que sejam cumpridos. Já existe algum problema das entidades empregadoras em aplicar alguns diplomas, que abrangem as áreas fiscal, de parentalidade, o combate à precariedade, o limite do termo dos contratos a termo certo, o aumento de indemnizações compensatórias por despedimento… são uma série deles que merecem ser fiscalizados e faremos um acompanhamento muito próximo da saída destes diplomas, da agenda do trabalho digno.”

O outro dossier em análise “tem a ver com a NUTS II, causa que a UGT Setúbal abraçou desde a primeira hora”, aponta o responsável. “Nos últimos 10 anos, segundo a AISET [Associação da Indústria da Península de Setúbal], perderam-se cerca de 6 mil milhões de euros de investimento na nossa região. Estes já não são recuperáveis. Mas não queremos voltar a perder no próximo Quadro Comunitário, a partir de 2027, a possibilidade desse financiamento. Queremos que se consolide o projecto da CIM [Comunidade Intermunicipal] de Setúbal, com o objectivo de os avisos e as candidaturas [para fundos comunitários] serem independentes e autónomos para as empresas da região”, conclui o líder da UGT Setúbal.

Secretariado Representatividade alargada a mais dois sindicatos

O congresso distrital vai permitir “alinhavar os novos órgãos da UGT Setúbal que tomam posse de imediato, neste sábado”, lembra Manuel Fernandes, que revela as novidades que estão na forja a este propósito. “Grande parte será uma continuidade, mas vão haver algumas alterações no secretariado, nomeadamente com mais sectores a estarem representados o que constitui novidade”, destaca o responsável. E esse mais ou alargamento, desvenda, é traduzido pela entrada para o secretariado “do Sindicato dos Oficiais de Justiça e do Sindicato de Capitães e Oficiais da Marinha Mercante”.

“São mais duas áreas de intervenção a juntar às que já lá estão e que têm maior peso na UGT, como o sindicato dos bancários, o da administração pública, a federação dos professores, o das telecomunicações… teremos 10 sindicatos com representação no secretariado da UGT Setúbal”, indica. Ainda assim, “a lista não está fechada, poderá ser debatida no congresso para ser depois aprovada, por voto secreto”, finaliza o líder da estrutura sindical.