Municípios e agentes locais assinam memorando para enfrentar “desafio global da crise climática”
Os municípios de Setúbal, Palmela e Sesimbra e agentes locais do Território Arrábida manifestaram nesta sexta-feira, nos Paços do Conselho de Setúbal, o seu compromisso com a descarbonização do território através da assinatura do Memorando de Entendimento para a Neutralidade Carbónica do Território Arrábida, um “esforço conjunto” para enfrentar ao nível local o “desafio global da crise climática”.
Esta iniciativa, que contou com a presença das três câmaras municipais do Território Arrábida e um vasto grupo de entidades locais, representa um “passo significativo” rumo à descarbonização da região.
As três câmaras municipais aprovaram em 2024 os seus roteiros de transição para a neutralidade climática, após um processo de “trabalho colaborativo”, liderado pela ENA – Agência de Energia e Ambiente da Arrábida, durante o passado ano, onde quase oitenta participantes de mais de trinta entidades contribuíram para “planear a transição” do Território Arrábida rumo à “neutralidade climática”.
Isto resultou na elaboração de três roteiros de transição para a neutralidade climática no Território Arrábida, que foram nesta sexta-feira apresentados publicamente e que estão alinhados com os objectivos nacionais de descarbonização, tais como o Plano Nacional de Energia e Clima (PNEC) e o Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050 (RNC 2050).
Desta forma, os signatários deste memorando comprometem-se a colaborar “estreitamente para este fim” e a “designar um representante” para integrar o Grupo de Acompanhamento dos Roteiros.
Em nota de Imprensa, a ENA explica que o objectivo passa pela “promoção de uma rede de colaboração” e diálogo “permanente” com os diferentes actores locais que participaram na concepção dos roteiros de transição.
A criação deste memorando surge no âmbito da Lei de Bases do Clima, a qual obrigou os municípios portugueses a elaborar, até Fevereiro, Planos Municipais de Acção Climática, que devem incluir medidas de mitigação e adaptação a implementar no território.
Território da Arrábida é “precioso” para André Martins
Para André Martins, presidente da Câmara Municipal de Setúbal, o território da Arrábida é “algo precioso”, sendo “essencial” defender os valores naturais e “prepará-lo” para os efeitos das alterações climáticas, “tornando-o mais resiliente, assegurando o desenvolvimento económico e, simultaneamente, elevando a qualidade de vida das suas populações”.
O autarca sadino sublinhou que as alterações climáticas são uma das “principais preocupações” do município, sendo que desde 2014, quando aderiu ao Pacto de Autarcas, tem desenvolvido “um processo activo de mudança, trazendo novas dinâmicas ao território, com obra, investimento e estabelecimento de parcerias”.
Como exemplos desta postura, o edil deu como exemplos o projecto da Várzea, que foi considerado pela União Europeia uma medida “exemplar de adaptação às alterações climáticas”, recordando ainda que a autarquia integra um dos “principais projectos” da Missão Adaptação às Alterações Climáticas da Europa, o CLIMAAX, que se “destaca por ser um dos cinco territórios piloto, e o único município português, a testar um modelo de adaptação climática”, frisou.
