3 Março 2024, Domingo
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Carta Educativa de Setúbal aponta para investimento de perto de 90 milhões

A criação 33 salas para ensino básico e uma escola secundária em Azeitão são algumas das propostas deste documento

 

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Foi esta quarta-feira aprovada a Carta Educativa de 2.ª Geração do Município de Setúbal, que tem como carteira de investimentos de cerca de 90 milhões de euros. A criação de 14 salas de jardim-de-infância, 33 salas para o 1.º ciclo do ensino básico e uma escola secundária em Azeitão são algumas propostas deste documento, aprovado após parecer favorável emitido pelo Ministério da Educação.

As propostas previstas pela Carta Educativa, a “concretizar em dez anos”, contemplam o “alargamento da rede de ensino pré-escolar do município, a requalificação de todo o parque escolar, incluindo as escolas transferidas pelo Ministério da Educação, e a redução significativa de regimes duplos, com a construção e ampliação de escolas de 1.º ciclo”.

Em nota de Imprensa, a autarquia setubalense reforça que o município de um “passo significativo” com o lançamento do concurso público para a alteração e ampliação do Centro Escolar Barbosa du Bocage, num investimento superior a cinco milhões de euros, em matéria de “eliminação dos regimes duplos”, que “impedem os alunos de permanecer na escola a tempo inteiro”.

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Também contempladas neste documento estão outras medidas que visam o “sucesso educativo”, através de candidaturas a fundos comunitários do Portugal 2030, com “projectos na área da sustentabilidade e educação ambiental e a melhoria da eficiência energética nos estabelecimentos de ensino”.

Este documento recebeu o parecer favorável do Conselho Municipal de Educação de Setúbal, a 26 de Abril, após uma fase de recolha de “diversos contributos” e de elaboração da Carta Educativa de 2.ª Geração do Município de Setúbal.

O passo seguinte foi a aprovação pela Câmara Municipal, em reunião pública, que aconteceu no passado dia 3 de Maio, sendo posteriormente submetida na plataforma do IGeFE – Instituto de Gestão Financeira de Educação, o sistema que procede à avaliação das cartas educativas.

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Foi no passado dia 27 de Novembro que o ministério da Educação emitiu o parecer favorável à Carta Educativa apresentada pelo município de Setúbal, por considerar que o documento “cumpre os parâmetros técnicos definidos na legislação aplicável em vigor à data da sua elaboração” e “promove opções de redimensionamento da rede educativa que visam estimular e potenciar a sequencialidade entre a educação pré-escolar, os diferentes ciclos do ensino básico e o ensino secundário”.

Este documento vai agora ser submetido a apreciação pela Assembleia Municipal de Setúbal.

Resultado do processo de revisão da Carta Educativa do Concelho de Setúbal datada de 2006, este documento é um instrumento de “planeamento e ordenamento prospectivo de edifícios e equipamentos educativos a localizar no município” e apresenta a “caracterização dos equipamentos educativos” que existem actualmente no concelho.

Neste documento são também apresentados o “diagnóstico estratégico, as projecções de desenvolvimento e a proposta de intervenção relativamente à rede pública”, juntamente com as “principais medidas a adoptar pela autarquia e o programa de execução das mesmas”.

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