28 Março 2024, Quinta-feira
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Setúbal é o concelho da Península com mais verbas para habitação aprovadas pelo PRR

Município sadino já tem quatro candidaturas aprovadas, no total de 67 milhões de euros e ainda aguarda aprovação de outras duas, no valor de quase 3 milhões de euros

 

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O concelho de Setúbal está à frente na quantidade e valor das candidaturas já aprovadas para a Península de Setúbal e já garantiu o maior financiamento, entre os nove concelhos da região, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para a habitação. Segundo dados de Abril da Área Metropolitana de Lisboa, a que O SETUBALENSE teve acesso, o município sadino tem mais de 850 fogos para reabilitação aprovados, com o financiamento europeu previsto a superar os 70 milhões de euros.

Do total das candidaturas dos nove concelhos da península sadina já aprovadas, que somam 78,9 milhões de euros, quase 80% são relativos a quatro candidaturas de Setúbal que já receberam luz verde, no valor de 67 milhões de euros. Se somarmos as candidaturas por aprovar, que estão em análise, Setúbal vai ultrapassar os 70 milhões – faltam aprovar duas, no valor aproximado de três milhões – enquanto, na península, o total do financiamento europeu, se todas as candidaturas de todos os municípios receberem luz verde, será de 107 milhões de euros.

Ou seja, o município sadino receberá uma fatia de 70 milhões num bolo total de 107, sendo que os restantes municípios repartem os restantes 37 milhões. Com o conjunto de 38 candidaturas que apresentou, a Península de Setúbal prevê receber cerca de 37% do valor do PRR destinado à habitação para a Área Metropolitana de Lisboa (AML).

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Num total de 291 milhões de euros, mais de 107 milhões deverão ser encaminhados para a margem sul do Tejo. Setúbal submeteu ao PRR seis candidaturas, sendo quatro para habitação e duas para Alojamento Urgente e Temporário (AUT). As soluções para habitação já foram aprovadas, sendo que nestas se incluem 826 fogos para reabilitação, com um financiamento de mais de 67 milhões de euros.

Relativamente às candidaturas para AUT, são 80 alojamentos para reabilitação, que ainda se encontram em análise, com um financiamento superior aos dois milhões de euros. Na Península sadina, Almada submeteu quatro candidaturas ao PRR, todas para habitação, onde se incluem três pedidos para reabilitação, onde se incluem 53 fogos, e um pedido que inclui 95 fogos novos. Todos estes pedidos ainda se encontram em análise à espera da aprovação.

A nível de financiamento, é esperado pelo município que a ajuda europeia coloque nos cofres da autarquia mais de dois milhões de euros para os fogos que pretendem ver reabilitados e quase 12 milhões para os fogos novos. O concelho do Seixal submeteu nove candidaturas, todas para habitação e para fogos de reabilitação. Nestes incluem-se seis pedidos já aprovados, onde se incluem 81 fogos, com um financiamento na ordem dos 11 milhões de euros. No município barreirense foram realizados seis pedidos de candidatura, exclusivos para fogos de reabilitação. Destes, cinco já foram aprovados, estando previstos 110 fogos, que irão custar cerca de seis milhões de euros.

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O Montijo apresentou apenas uma candidatura, destinada a Alojamento Urgente e Temporário para reabilitação. Este pedido, que inclui 20 fogos, já foi aprovado e está previsto que a autarquia aldeana receba mais de dois milhões de euros do montante financeiro europeu. Quanto a Sesimbra, tal como no Montijo, só uma candidatura foi apresentada, sendo que já foi aprovada. O pedido apresentado destina-se a seis dezenas de fogos para reabilitação, cujo valor financiado que a autarquia espera receber supera o milhão de euros.

Palmela tem nove candidaturas apresentadas, todas destinadas a fogos para reabilitação. Dos pedidos apresentados, sete já foram aprovados, num valor que supera os 800 mil euros. Relativamente aos pedidos ainda em análise, o município está na expectativa de receber mais de 250 mil euros.

Apenas Lisboa supera município sadino na AML

Dentro dos valores atribuídos pelo PRR para a habitação, conhecidos até ao momento, apenas a autarquia de Lisboa supera os números do concelho sadino na Área Metropolitana de Lisboa. Enquanto o município de Setúbal tem o volume financeiro de candidaturas ao PRR avaliado em 70 milhões de euros, a autarquia lisboeta tem previsto receber, entre candidaturas aprovadas e em análise, mais de 89 milhões de euros.

Lisboa tem 24 propostas apresentadas, estando 22 destinadas a habitação. Das propostas para habitação, 16 são para reabilitação, onde se incluem 239 fogos, e seis propostas são destinados a 401 fogos novos, sendo que 14 já foram aprovados enquanto oitos ainda se encontram em análise. Uma das propostas apresentadas é para Alojamento Urgente e Temporário, que inclui 60 fogos para reabilitação. Quanto à proposta para Alojamento Estudantil, destina-se a 320 camas para reabilitação.

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