29 Março 2024, Sexta-feira
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“Descentralização em Portugal” dá tema a debate promovido pela Iniciativa Liberal [fotogaleria]

Encontro contou com a intervenção de Álvaro Beleza, presidente da SEDES, Nuno Maia, director-geral da AISET, e Pedro Sanches, cronista do Expresso

 

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O núcleo de Setúbal da Iniciativa Liberal promoveu este sábado, no auditório do Mercado do Livramento, um debate dedicado à “Descentralização em Portugal”. O encontro envolveu a reflexão sobre que medidas podem ser feitas para a descentralização ao nível político e social e em vários sectores, como na saúde e na educação, bem como foram discutidos assuntos sociais relacionados com municípios e funcionários públicos.

Inserida num ciclo de conferências a serem realizadas por diversos núcleos do partido para discutir a temática da descentralização, a iniciativa contou com a presença de Álvaro Beleza, presidente da SEDES, de Nuno Maia, director-geral da Associação da Indústria da Península de Setúbal (AISET), e de Pedro Gomes Sanches, cronista do Expresso.

A intervenção de Pedro Nuno Sanches centrou-se na questão da eficiência, nas políticas públicas e na execução efectiva das leis, tendo o também professor universitário afirmado que, para si, “não interessa muito se há uma descentralização nas escolas ou na saúde, mas se o ensino tem boas condições e se há eficiência na saúde”.

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Além disso, realçou que as políticas públicas serão “tão boas” se estiverem perto dos propósitos para que foram criadas e serão “tão más” se se distanciarem dos seus fins. Para Pedro Gomes Sanches, a descentralização terá vantagens se se apostar na “inovação e em projectos-piloto”.

Também Álvaro Beleza abordou a questão da inovação, ao afirmar que, “desde as juntas [de freguesia] ao Governo”, são necessários mais empresários a liderar e mais jovens envolvidos, revelando que uma das formas de descentralizar é a partir da aposta do Governo nos jovens.

O presidente da SEDES disse considerar que o arriscar, o não ter medo e a criação de “políticas para libertar a sociedade civil” são domínios que o Governo tem de apostar.

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Já Nuno Maia contribuiu para a discussão ao referir que Portugal tem ainda “um longo caminho a percorrer” em direcção a um Estado mais autónomo, enquanto Álvaro Beleza afirmou que Portugal pode chegar a um patamar de desenvolvimento e de autonomia semelhante a países como a Holanda e da Dinamarca.

Para tal, explicou que os portugueses devem arriscar e ter confiança no seu potencial. Os municípios e a quantidade destes no País foram também discutidos, sen- do que Pedro Gomes Sanches e Nuno Maia referiram haver uma existência elevada de municípios.

Em relação ao despovoamento, Nuno Maia salientou que muitos municípios do interior de Portugal registam uma elevada taxa de despovoamento. O presidente da SEDES concordou com tal afirmação, acrescentando que devido ao crescimento económico que se observa no litoral as pessoas deslocam-se para essas zonas. Contudo, clarificou que o equilíbrio entre áreas litorais e interiores tem de se ter em atenção.

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