Colectividade e município de Setúbal estabelecem contrato de comodato, com a duração de quatro anos
Apesar de utilizar as instalações da antiga Escola Primária de Aldeia de Irmãos desde 1996 para desenvolver a sua actividade, o Centro Ciclista Azeitonense vai ‘oficialmente’ poder dispor do edifício como sede social, depois de o executivo da Câmara Municipal de Setúbal aprovar na reunião pública de quarta-feira a celebração de um contrato de comodato.
Isto porque a colectividade utiliza o espaço situado na Rua da Escola, em Aldeia de Irmãos, Azeitão, há 25 anos “sem que tenha sido formalizado o respectivo contrato de cedência”, lê-se na proposta, aprovada por unanimidade.
Sendo o proprietário do edifício, o município passa a “facultar as instalações, a título gratuito e livre de encargos, para o desenvolvimento das actividades do Centro Ciclista Azeitonense”.
Já a colectividade, no âmbito da celebração do referido contrato, com a duração de quatro anos, compromete-se a “assegurar o pagamento de despesas decorrentes do uso do imóvel, como energia, água e telecomunicações”.
São igualmente da responsabilidade da instituição, que dedica a sua actividade à área do ciclismo de estrada e de BTT, as “despesas necessárias à limpeza e manutenção do espaço, o pagamento de quaisquer taxas ou tarifas e de prémios de seguro de incêndio, responsabilidade civil e todos os demais legalmente exigíveis”.
Além disso, deve o Centro Ciclista Azeitonense, que contribui para a filiação de cerca de quatro dezenas de praticantes na Federação Portuguesa de Ciclismo, “não afectar o imóvel a fim diverso daquele a que se destina”, assim como “manter as instalações em perfeito estado de conservação, desenvolvendo para o efeito as diligências necessárias”.
